MPPE esclarece equívocos sobre famílias de Sanharó
A respeito do destaque de ontem, sobre as famílias vítimas de inundação em Sanharó, a assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou a este colunista ter identificado equívocos no uso de termos e na interpretação de informações. “Diante do que foi identificado, gostaríamos de propor ajustes, a fim de assegurar que os leitores tenham acesso à informação com a maior exatidão possível”, frisa o órgão.
No primeiro parágrafo da coluna, lê-se “decisão do MPPE e da Defensoria” e que “a Prefeitura foi condenada pelos dois órgãos”. Na verdade, os dois órgãos, agindo dentro de suas atribuições constitucionais, ingressaram com a referida ação civil pública, que se encontra sob apreciação do Poder Judiciário. Portanto, cabe ao Judiciário ouvir as partes e decidir, com base nos autos do processo. Caso o município venha a ser condenado, será pelo Judiciário e não pelo Ministério Público ou Defensoria, pois esta não é a função constitucional das duas instituições.
Logo abaixo, ainda no primeiro parágrafo, consta a informação de que a Prefeitura vai “pagar o montante de R$ 10 milhões aos 300 desabrigados pelas inundações”. De fato, MPPE e Defensoria requisitaram, na ação, que o município reserve tal valor para que, havendo decisão favorável ao pleito das instituições, os munícipes possam reunir documentação comprobatória dos prejuízos e ser ressarcidos de acordo com suas perdas financeiras.
“Em primeiro lugar, é importante destacar que os R$ 10 milhões são o valor requerido pelo MPPE e Defensoria na ação civil pública, e que o juiz da Comarca pode, em caso de decisão favorável ao pleito, fixar outra quantia, conforme sua avaliação”, explica o Ministério.
Além disso, o MPPE ressalta que o montante a ser indenizado vai corresponder aos prejuízos que puderem ser efetivamente comprovados pelos cidadãos perante a Justiça. Como essa etapa será realizada em um momento futuro e depende da avaliação dos casos concretos de centenas de famílias, não é possível determinar neste momento quantas pessoas serão ressarcidas nem o valor exato do ressarcimento.
O deputado e o poeta
É hoje o dia em que o poeta paraibano Francisco Pedrosa Galvão, o Chico Pedrosa, receberá o Título de Cidadão Pernambucano. A homenagem acontece em Reunião Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposição é do deputado estadual Waldemar Borges (PSB).
Com o ministro
O prefeito de Petrolina, Simão Filho (UB), está em Brasília desde ontem. Ele participou de uma da audiência com o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira, para viabiliza a criação de um abrigo municipal para pessoas em situação de rua em Petrolina. Foi solicitada a alteração da finalidade do prédio público localizado no bairro Jardim São Paulo, que foi construído por meio de convênio com o Governo Federal, e a liberação de recursos para construção de mais três CRASs no município.
Transporte escolar
Acontece daqui a pouco uma assembleia extraordinária, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para apresentação, procedimentos e orientações aos prefeitos com relação à gestão do transporte escolar municipal. Essa é uma bronca cada vez maior enfrentada pelos prefeitos. Os gestores querem mais segurança para os alunos e nas contratações dos serviços. O governador Paulo câmara (PSB) deve aparecer por lá.
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