A grande causa de nosso tempo

Leia artigo do advogado Felipe de Moraes Andrade

Felipe de Moraes Andrade - Cortesia

Em 1884, Joaquim Nabuco conduzia multidões às ruas para fazer a apologia de uma das causas mais justas de nossa nação: o Abolicionismo. Em sua campanha, acendeu a chama liberal sempre presente em nosso Estado de Pernambuco, mas, às vezes, adormecida como em nosso tempo.

A despeito da percepção atual de que a discussão sobre o abolicionismo foi rápida, resolvida com uma canetada da Princesa em exercício do Poder do Império brasileiro, relendo os discursos da campanha abolicionista somos constrangidos por uma intensa mobilização em sentido contrário da parte de proprietário de terras, associações comerciais e várias outras entidades. A oposição ao Abolicionismo se manifestava pela defesa da extinção mediante a condenação a toda uma geração nascida anteriormente a Lei Eusébio de Queiroz a escravidão perpétua. Na prática os efeitos da decisão política de não acolher o clamor abolicionista seria postergar a mancha da escravidão até meados de 1932.

A campanha abolicionista Joaquim Nabuco, entretanto, discutiu vários outros problemas que até a presente data restam não solvidos, vejamos um exemplo:

“O que pode salvar a nossa pobreza não é o emprego público, é o cultivo da terra, é a posse da terra que o Estado deve facilitar aos que quiserem adquiri-la, por meio de um imposto – o imposto territorial. É desse imposto que nós precisamos principalmente, e não de impostos sobre o consumo que vos condenam à fome, que recaem sobre as necessidades da vida e sobre o lar doméstico da pobreza”.

Passados mais de cem anos ainda incorremos nos mesmos erros de nossos antepassados: tributação extorsiva sobre consumo, burocracia que impede a formação de novos negócios e, acima de tudo isto, coroa uma ideologia que não privilegia o trabalho como meio de obtenção de dignidade para os cidadãos. Resta trágico que em nosso século a pobreza dos morros e favelas sejam fatos tão espantosos como relata Eric Posner em seu livro “Mercados Radicais” onde sugere medidas para superação das externalidades do capitalismo em um contexto de segurança aos mercados e a liberdade de iniciativa. 

A burocracia que condena um oásis como o Brasil a ser terra em inóspita ao investimento nacional e estrangeiro deve ser combatida. Não é admissível que após reiteradas análises por organismo internacional apontando o Brasil como sendo um dos piores países para se fazer negócios no mundo. Não é possível que os governantes populistas gotejem na população a riqueza nacional, armazenando em suas cisternas a maior parte do resultado do trabalho do povo. 

Temos que ir as ruas para lutar pela valorização do trabalho e da livre iniciativa fundamentos da nossa República emancipando o seu povo do julgo pesado que se investiu durante várias décadas de projetos populistas de esquerda e de direita.

Sobre 

Felipe de Moraes Andrade - Advogado, Procurador do Estado da Paraíba, Vice-Presidente do Comitê de desburocratização e competitividade do LIDE PERNAMBUCO.

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