Homem que matou cães tem liberdade provisória concedida; há suspeita de ter vendido a carne como de bode
Decisão do TJPE acompanhou parecer favorável do MPPE
O homem de 62 anos que matou cães, no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife, foi liberado após passar por audiência de custódia.
Segundo denúncia da protetora que resgatou vários animais em situação de maus-tratos da residência do idoso, a carne dos cães era vendida como se fosse de bode.
De acordo com informações repassadas ao Folha Pet pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta terça-feira (11), o homem, identificado como Valdeci da Silva, passou, no último domingo (9), pela audiência realizada na Central de Audiências de Custódia do Recife.
A decisão, ressalta o TJPE, acompanhou parecer do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que foi favorável à concessão de liberdade provisória ao homem.
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"No caso em tela, em que pese a gravidade abstrata do delito, há de se frisar que a prisão preventiva não se afigura como prisão pena, mas sim como prisão processual", informou comunicado oficial do Tribunal de Justiça.
A Justiça, a partir de agora, irá verificar se "o autuado reúne condições de tumultuar ou dificultar a colheita da prova ou atabalhoar [agir de qualquer jeito] a ordem pública".
"Conforme documentos da Secretaria de Defesa Social e após pesquisa realizada no sistema Judwin e PJE, verifica-se que o autuado não possui antecedentes criminais, sendo, portanto, primário e de bons antecedentes”, completa o TJPE.
A Polícia Civil de Pernambuco segue investigando o caso, através de inquérito aberto pela Delegacia de Boa Viagem, também Zona Sul do Recife. A corporação apura inclusive a denúncia da venda de carne como se fosse de bode em feiras da região, especialmente em Água Fria, Zona Norte do Recife, e Águas Compridas, em Olinda.
Medidas cautelares
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, após passar pela audiência de custódia e ser liberado, o idoso deverá cumprir as seguintes medidas cautelares:
- Comparecer a todos os atos e termos do processo, bem como, mensalmente, em juízo, até o seu término, para informar e justificar suas atividades
- Não poderá se ausentar da Comarca em que reside, sem prévia autorização do Juízo, medida que se impõe por sê-la, conveniente e/ou necessária à instrução criminal
- Comunicar qualquer mudança de endereço
Maus-tratos
A denúncia de maus-tratos veio à tona nessa segunda-feira (10). O homem mantinha em sua residência, no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife, dezenas de animais em condições precárias e em situação de maus-tratos.
Segundo a protetora de animais, Maria do Carmo Figueiredo França de Souza, mais conhecida como Carmo Proteção, relatos de testemunhas indicam que ocorriam sessões de maus-tratos durante a madrugada.
“Uma vizinha veio e disse que de madrugada escutava muitos gritos [dos animais]. Quando chegou na delegacia, o delegado perguntou a ele o que fazia com os bichos e ele disse que precisava fazer isso porque a mulher ia vender os animais para se sustentarem”, acrescentou a protetora.
Essa mulher, que seria esposa do homem preso, ainda não foi identificada e localizada.
“Ele jogava água quente nos cães, tirava a pele e vendia como bode. O pessoal disse que todo mundo ali comprava, mas não sabia que era cachorro. Ele saía com um isopor [para levar às feiras] e tinha uma mulher que saía daqui com uma Hilux”, completou Carmo.
O homem foi preso na noite de sábado (8) e encaminhado à Delegacia de Boa Viagem, antes de passar pela audiência de custódia, que concedeu sua liberdade provisória.
Investigação
Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou ao Folha Pet que havia prendido o homem em flagrante delito. Segundo a corporação, Valdeci foi autuado pelo crime de Crueldade contra Animais doloso e consumado.
Esse crime está previsto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que versa sobre crimes contra a fauna. A pena pode ser de um a três anos de detenção, além do pagamento de multa.
“O policiamento local foi ao lugar e, após a constatação da situação dos animais, o proprietário da residência foi conduzido à delegacia”, disse a corporação.
O inquérito foi instaurado, e a polícia disse que outras informações poderão ser repassadas “após a completa elucidação do caso”.
Como ajudar
Para ajudar a alimentar os cães e no tratamento, Carmo Proteção disponbiliza as seguintes contas bancárias:
Caixa Econômica - conta poupança
Agência: 00046
Conta: 000804866406-0
Operação: 13
Banco do Brasil
Agência: 3250-6
Conta: 37.174-2
Variação: 51
Em nome de Maria do Carmo Figueiredo França de Souza.
É também possível transferir via Pix, na chave 041.482.004-55 (tipo CPF).
