Que atitude tomar quando encontrar um cachorro violento passeando sem coleira? 

Alguns tutores insistem colocar a vida de seus cães e da comunidade em risco ao soltar o pet

Cachorro da raça Pitbull passeando tranquilamente com o uso de peitoral e guia - Paulo Bento / Pexels

Ataques causados por cães podem ser prevenidos com medidas cautelares básicas, como não deixar seu pet fora de casa sem a coleira e guia. Apesar disso, alguns tutores insistem em burlar as normas. A atitude põe em risco a vida do próprio cão, de outros animais e até de pessoas. Por isso, é indicado ligar para a polícia quando animais reativos estiverem soltos sob supervisão de seus tutores nas ruas. 

Por acreditar que o pet é obediente ou por querer demonstrar o adestramento que fez com o cão, o tutor que anda com o cachorro sem coleira/peitoral e guia esquece do seguinte fato: seu pet é um animal que reage ao medo, à curiosidade, territorialidade e a ameaças independentemente do nível de adestramento que ele tenha. 

Não são situações incomuns, por exemplo, animais atropelados após uma fuga por não estarem usando coleira com guia ou mesmo aqueles atacados por outro pet reativo por conta da falta de contenção de um dos dois, ou dos dois.

Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, existe uma obrigação para quem tem cães de raças reativas. Esses animais devem andar sempre com coleira ou peitoral vinculados a uma guia de contenção. 

"No âmbito jurídico, tal fato é regulado pela Lei 9099/95, infração de menor potencial ofensivo. Art.61 da referida lei. Se o animal ferir alguém por mero descuido do seu responsável, a contravenção estará absorvida pelo crime de dano. Ou seja, o responsável pelo animal perigoso poderá ser processado criminalmente pelo delito de lesão corporal ou de homicídio conforme o caso. Inicialmente,o fato é tratado como contravenção penal, podendo evoluir para crime a depender de cada caso", informou a PMPE. 

Além disso, a lei de número 12.469, de 18 de novembro de 2003, determina que apenas cachorros com histórico de agressividade ou das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler devem ser contidos por seus tutores.

A PMPE atende a casos de animais reativos e ataques de animais em que tutores não se responsabilizam por seus pets. 

"O ideal é que pessoas que se sintam ameaçadas acionem a PM através do telefone 190", orientou a corporação. 

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