Câmara prepara "emendão" de regras eleitorais, mirando 2022

Assunto foi debatido em reunião do colégio de líderes nesta quinta-feira (10) - Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Um dia após ter o regime de urgência aprovado, o Projeto de Lei 2.522/2015, que trata da federação, chegou a entrar, ontem, na pauta de ontem da Câmara Federal. Mas terminou sem ser votado. Nos bastidores, deputados batem em duas teclas: uma é de que não há acordo sobre as novas regras eleitorais e a outra é a de que esse mecanismo seria mais um moeda de troca para se negociar o distritão. Na ausência de consenso, os deputados recorrem, agora, ao seguinte artifício: vão transformar todas as alternativas em debate num pacote que está sendo chamado de "emendão" e essa emenda deve ser apresentada à proposta que está sendo analisada na comissão especial instalada para discutir mudanças nas regras das eleições de 2022, cuja relatoria é da deputada federal Renata Abreu. O assunto foi debatido, ontem, em reunião do colégio de líderes. São necessárias 171 assinaturas para a emenda ser admitida e a coleta está em curso desde o início da semana.

Ontem, foi pedida uma prorrogação de prazo para que seja possível atingir esse total de signatários até a semana que vem. Há uma expectativa de que o esforço seja concluído até a terça e, como a coluna cantara a pedra, o presidente da Casa, Arthur Lira, já havia sinalizado, via acordo, que a reforma eleitoral seria votada até o dia 20. É com base nesse prazo que os deputados apostam que o relatório final, incorporando o emendão, pode ser votado na próxima quarta. O assunto está sendo coordenado pela relatora, Renata Abreu, presidente nacional do Podemos. Até ontem, tinham sido contabilizadas mais de 120 assinaturas. O movimento consiste em deixar qualquer alternativa apta a ser votada em plenário. Leia-se: todas as hipóteses sugeridas até o momento, quando a regra que veda coligações segue vigente, devem estar contempladas no chamado "emendão".

ARCA DE NOÉ
Tem deputado definindo o "emendão" como uma "Arca de Noé". A falta de entendimento é tão grande que já se considera até conciliar distritão com federação. E, aí, entra a hipótese de distritão com quociente, que seria o partido precisar atingir o mínimo exigido para fazer, ao menos, um deputado. Isso obrigaria as legendas a montarem chapas com candidaturas competitivas.

Crescente > Após um movimento recente intenso em torno da federação, parlamentares observam que o que está mais perto de gerar consenso, na realidade, é o distritão, classificam o instrumento como "cada vez mais encorpado" e assinalam que a "tendência ascendente é de que seja aprovado o distritão".

Balança > O interesse da eleição de 2022 é sobretudo dos deputados, que somam 513 contra 81 senadores. E, na Casa Alta, a renovação será de apenas um terço. Por isso, dizem algumas fontes, a posição da Câmara deve ter mais peso nesse debate.

Investimento... > Mirando parcerias internacionais, o secretário de Meio Ambiente, José Bertotti, coordenou, ontem, reunião da câmara temática ambiental do Consócio Nordeste com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD. 

...verde > Na pauta, o Plano de Ação Ambiental integrado dos estados, monetização de estudos ambientais com gestão de biodiversidade, gestão costeira, bioeconomia, entre outros.

Veja também

Em dia de Moro suspeito no STF, Lula lembra dos dias na prisão: 'provação de fé'
Política

Em dia de Moro suspeito no STF, Lula lembra dos dias na prisão: 'provação de fé'

Com gol aos 55, Brasil bate Colômbia e dá a Tite maior sequência de vitórias
Copa América

Com gol aos 55, Seleção Brasileira bate Colômbia