Federação e distritão podem ser votados ainda em junho. Há acordo em curso

Presidente da Casa, Arthur Lira constrói acordo para votar reforma eleitoral - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O tema foi inserido na pauta de ontem da Câmara Federal de última hora e, por volta das 18h, a votação, iniciada às 17h51, já havia sido encerrada com quórum de 448. Em questão, estava o regime de urgência do Projeto de Lei 2.522/2015, que trata do mecanismo da federação, passível de ser adotado na corrida eleitoral de 2022. O placar contou com 429 "sim" pela aprovação e 18 votos "não". O detalhe é que, a despeito desse movimento, há uma bolsa de apostas, na Casa, dando conta de que a aceitação do distritão, em paralelo, se mostra crescente. Nas coxias, parlamentares advertem que a aprovação da urgência não implica um placar também favorável no mérito. Há um acordo sendo construído no parlamento, ainda não formalizado, para que uma minirreforma eleitoral seja votada até o próximo dia 20. Houve reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira, ontem, quando o tema foi à pauta. 

Deputados que acompanham as articulações dizem que Arthur tomou a decisão de pautar a reforma ainda em junho. O tema preocupa parlamentares e vem roubando a cena em conversas reservadas. Só o PCdoB fez defesa pública da federação e foi do líder da legenda, deputado Renildo Calheiros, o requerimento para votação da urgência. O instrumento, no entanto, como a coluna cantara a pedra, vinha ganhando adesão nos bastidores. Ainda na semana passada, o líder do PDT, Wolney Queiroz, à coluna, argumentou que era preciso aprovar a federação dentro do prazo, ainda que posteriormente se decidisse por outra saída. A busca intensa por alternativas tem a ver com a previsão da manutenção da regra atual, que veda coligações e pode por mandatos em risco.

Na próxima terça-feira, haverá nova rodada de negociação na casa de Arthur Lira. Na semana passada, conforme a coluna registrara, o assunto também foi à mesa por lá, quando o mandatário solicitou aos líderes que consultassem suas bancadas sobre as tendências vigentes em cada uma. A expectativa é de que a nova legislação eleitoral seja votada nos próximos 10 dias e com possibilidade de se aprovar dois caminhos: a federação e o distritão. Há quem diga que um só passa no plenário se o outro passar. Motivo: o parlamento está dividido e as regras precisam ser aprovadas até um ano antes do pleito do ano que vem.

Balaio de gatos
De um deputado federal, à coluna, sobre o debate da reforma eleitoral: "Na Câmara, do jeito que está hoje, é capaz de se aprovar tudo. A cada 10 deputados, há 10 ideias diferentes". A mesma fonte relata que há tese sendo discutida, por exemplo, de distritão com quociente mínimo e realça que a federação só precisa passar na Câmara, em referência ao fato de já ter sido aprovada no Senado.

Não quer calar > Na esteira, o mesmo parlamentar questiona: "Aprovando-se distritão e federação, a pergunta que fica é: 'Vai valer qual?'". A equação não é fácil de ser montada, porque a federação exige um alinhamento das composições nacionais com os blocos locais de partidos a serem formados.

No máximo > No caso da federação, os parlamentares têm feito uma conta de que daria para aplicar o mecanismo em composições de dois ou três partidos no máximo, levando em conta que cada Estado tem uma radiografia específica e que, nem sempre, ela estará de acordo com o desenho nacional.

Solidários > Nesse debate, há quem lembre que o PCdoB possui sete deputados federais, o que levaria a legenda a precisar resolver essa equação em bem menos estados que outros partidos. O PCdoB deve ter dificuldades com a cláusula de barreira e tem encontrado solidariedade de outras siglas na busca de saída.

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