Para atender governadores, sessão para derrubar veto foi marcada

Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Leopoldo Silva/Agência Senado

É atribuição exclusiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a marcação de sessão do Congresso para apreciar derrubada de vetos. No entanto, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, como antecipamos em entrevista publicada pela Folha no último sábado, já vinha colhendo impressões sobre um veto em específico, passível de ser revisto e sinalizou que ele atuaria para isso. O democrata chegou a ser acionado pelo secretário da Fazenda de Pernambuco para agir em favor dos Estados nessa questão. Décio Padilha fez o apelo em nome do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), conforme a coluna cantara a pedra. A preocupação do Comsefaz, em meio à pandemia, diz respeito às dívidas com bancos internacionais. Esse é tópico em questão. Cientes das dificuldades dos governadores, parlamentares estão debruçados sobre uma tentativa de acordo e chegaram a cogitar apreciar o veto ainda esta semana. Via entendimento, no entanto, a votação acabou prorrogada para o próximo dia 16. "Tanto Davi Alcolumbre quanto Rodrigo Maia, estão tentando buscar um ponto de equilíbrio", descreve, à coluna, o deputado federal Silvio Costa Filho, um dos integrantes da bancada pernambucana. Os governadores chegaram a pedir ao presidente da República, antes da sanção do projeto, que o trecho relativo aos bancos internacionais não fosse vetado. Terminaram contrariados. Os governadores querem que o Congresso derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo ao artigo 4º parágrafo 6º do PLP 39/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O referido trecho impedia a União de reter o Fundo de Participação dos Estados (FPE) durante o processo de renegociação com os bancos internacionais. Só Pernambuco, de julho a dezembro, terá que pagar dívidas com bancos internacionais (BIRD E BID) que chegam a R$ 728 milhões. O PLP 39/2020 foi sancionado no último dia 27 de maio e foi publicado como Lei 173/2020 no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 28 de maio, carregando o referido veto, que deve ser derrubado no próximo dia 16.

 

Tudo combinado
A despeito da intenção de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, essa derrubada deve se dar por meio de um consenso com o governo. Em outras palavras, a articulação em andamento, visa a promover essa revisão com a anuência do Planalto. 

Tem que ceder > "Está sendo construído esse acordo com o parlamento", destaca o deputado federal Silvio Costa Filho à coluna, dizendo que, para derrubar o veto, falta "o governo ceder".

Na amizade > Em entrevista à Folha, o presidente Rodrigo Maia, ao sinalizar que o veto seria apreciado, indagado por esta colunista se a derrubada era a solução, definiu assim: "Não necessariamente derrubar, mas encontrar um caminho junto com o Governo Federal para atender os governadores".

Tamo junto >  Décio Padilha já havia conversado com mais de 20 deputados de Pernambuco e assegura que o veto for pautado, a bancada pernambucana vota majoritariamente pela derrubada.

Apetite > O novo marco legal do saneamento básico, que foi aprovado pelo Senado no dia 24 de junho e agora aguarda sanção presidencial, deve desencadear uma onda de R$ 700 bilhões em investimentos em todo o País, até 2033. Diretor da LCR Seguros, o empresário Yuri Romão chama atenção, especialmente, para o apetite dos fundos internacionais - principalmente do Oriente Médio e de países da Ásia, como Cingapura.