Pelo distritão, 23 dos 25 seriam eleitos, calculam deputados

Comissão Especial foi criada na Câmara Federal para tratar do tema - Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados-

Na bancada federal de Pernambuco, a conta já foi feita. Atentos à possibilidade de mudanças iminentes na legislação eleitoral, parlamentares relatam que, dos 25 deputados do Estado, 23 se elegeriam da mesma forma pelo distritão. O referido sistema é visto como a virada de mesa no  debate sobre reforma eleitoral aberto na Câmara, anteontem, pela criação de uma comissão especial para tratar da PEC da Reforma Eleitoral. Líder do PSB na Casa, Danilo Cabral, embora crítico desse sistema, admite que "há um claro movimento ascendente da tese do distritão". No entanto, ele argumenta, isso "é a negação da própria necessidade dos partidos políticos, que são fundamentais para a democracia". Em jogo, está a sobrevivência das legendas menores. Há quem defenda nesse debate que deve prevalecer a regra atual do sistema proporcional sem coligação. Nesse caso, resistiriam os partidos maiores, que tendem a se resumir, nas projeções que vêm sendo feitas, a um ligado ao governo, a outro que chamam de "braço do governo", a uma sigla da Oposição e outra de esquerda.

Essa é a leitura feita, por exemplo, pelo deputado federal André Ferreira, presidente do PSC-PE. "Mantido o sistema atual, os deputados tendem a se juntar em dois ou três partidos no máximo. No distritão, as siglas em atividade conseguem se manter e os que não atingirem a cláusula de barreira vão ser extintos após o pleito". Ele acrescenta: "Essa regra atual, sem coligação, vai matar todo mundo. O distritão acarreta uma justiça eleitoral maior, à medida que se elegem os mais votados, porque o eleitor não entende como um candidato com 70 mil votos não é eleito, enquanto um com 50 mil entra". André advoga que a fidelidade partidária, assegurada pela janela, já inibe um troca troca de siglas e realça:  "Dos 513 deputados federais, só 27 atingiram o quociente eleitoral". Ele destaca a dificuldade que é se chegar ao quociente para eleger um deputado. Presidente do MDB-PE, Raul Henry observa: "Um parlamento com 30 partidos não tem partido nenhum". E critica: "A pulverização é tão grande que são todos lutando contra todos. Ninguém pode falar do distritão para defender o atual sistema, porque o atual sistema é um desastre". A inquietação resulta do pleito de 2020, que serviu como test drive para 2022.

Jarbas é contra vacinação privada
O projeto que viabiliza a compra de vacinas pela iniciativa privada ainda não entrou na pauta de votação do Senado, mas o senador Jarbas Vasconcelos antecipa sua posição contrária: “A fila da imunização deve ser única e seguir critérios de saúde, e não financeiros.  Segregação e privilégio na vacinação contra uma pandemia que assola o mundo, além de ser um erro, é desumano".

Refém - Após o ministro Luís Roberto Barroso determinar que o Senado instale uma CPI para apurar eventuais omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia, parlamentares já observam  que isso deixa o presidente Bolsonaro mais refém ainda do centrão.

Pressão - Ao Governo Federal, diz Danilo Cabral, falta vontade política para quebrar as patentes de vacinas contra a Covid-19. Há vários projetos sobre o tema e ele é autor de um deles, o PL 1.314/2021. Em debate, ontem, o socialista fez apelo a Rodrigo Pacheco e a Arthur Lira para que sejam pautados: “O Congresso não pode ser cúmplice dessa omissão que tem levado a um genocídio”. 

Virtual - Visando a prevenir problemas causados pelas chuvas, haverá, hoje, às 9h, audiência pública virtual com representantes da Câmara Municipal e da Prefeitura do Recife. O encontro é iniciativa do vereador Zé Neto, que preside a Comissão de Planejamento Urbano.

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