Reeleição na Alepe coincide com votação no STF, extensiva a Estados

Roberto Soares / Alepe - Divulgação

O voto do ministro Gilmar Mendes, relator da ação do PTB, que questiona a possibilidade de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado, contém ingrediente que torna a decisão extensiva às Assembleias Legislativas e às Câmaras Municipais. Na Casa de Joaquim Nabuco, ontem, o presidente Eriberto Medeiros (31 votos) foi reeleito após bate-chapa com o deputado Álvaro Porto (14 votos). Pelo regimento, haveria possibilidade de a referida eleição ocorrer entre 1º de dezembro e 1º de fevereiro de 2021. Seriam necessárias 20 assinaturas para validar o processo na data de ontem e 34 parlamentares se posicionaram favoráveis. Para alguns, no entanto, nos bastidores, foi inevitável vincular a "pressa" em viabilizar o pleito com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que se desenrolou, em plenário virtual, ao longo do dia. Há quem realce que, independente do placar no STF, haveria risco de a posição adotada em relação a Rodrigo Maia e a Davi Alcolumbre vir a respingar nos legislativos estaduais e municipais.

Como, tradicionalmente, ocorre, o tema reeleição gerou debate interno. Houve, nas coxias, discussão sobre mandato tampão ou não de Eriberto após o falecimento de Guilherme Uchoa e sobre uma reeleição dele já ter sido contabilizada. Pelo sim ou pelo não, a eleição para Mesa da Alepe foi consolidada, evitando mais zum-zum-zum. Até os 45 minutos do segundo tempo, houve parlamentares defendendo adiamento do processo para a próxima quarta-feira. Mas a tese acabou vencida. Além do caso da presidência, o outro bate-chapa se deu na 7ª suplência, resultando em diferença de apenas um voto entre os concorrentes: Romero Albuquerque (23 votos) e Presbítero Adalto (22 votos). A eleição teria ido para o 2º turno, caso Adalto não tivesse retirado sua postulação. No STF, o trecho da decisão de Gilmar Mendes que se refere aos estados diz o seguinte: “...Não desconheço que certas situações, transcorridas em Assembleias Legislativas, indicam um uso desvirtuado dessa autonomia organizacional reconhecida pela jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal . Tais situações inspiram que, em eventual reanálise do tema, esta Corte procure demarcar parâmetro que de algum modo dificulte que a concessão dessa dupla liberdade de conformação (para o ente federativo e para o Poder Legislativo) descambe em continuísmo personalista na titularidade das funções públicas eletivas”

Campeão de votos brancos
O deputado Aglailson Victor foi eleito para a 1ª vice-presidência com 36 votos. O detalhe é que houve 10 votos em branco para o cargo. Motivo: havia um movimento para Simone Santana, primeira mulher a ocupar o cargo, permanecer. Aglailson não abriu mão da vaga, simbólica para ala feminina. Eriberto Medeiros já tirou licença, dando chance a Simone de assumir a presidência da Alepe.

Campeã de votos > Simone Santana, por sua vez, foi a parlamentar mais votada, com 44 votos, eleita para a 2ª suplência. As mulheres conquistaram quatro cargos de direção, maior representatividade feminina da história. Foram eleitas suplentes: Dulci Amorim (5ª suplência) e Fabíola Cabral (6ª suplência), ambas com 42 votos, mesma votação de Alessandra Vieira (4ª Secretaria).

Solidários > Um dos partidos especulados para ocupar uma secretaria na gestão de João Campos é o Solidariedade. O primeiro suplente, inclusive, Mirinho, presidente do Sindicato dos Guardas Civis do Recife, circulou pela Câmara de Veradores essa semana.

Musculatura > Líder da Oposição na Câmara do Recife, Renato Antunes teve 8.104 votos, duplicando sua votação em relação 
a 2016. Saindo das urnas fortalecido, deve desempenhar papel importante na nova Oposição e pode ser reconduzido à liderança.

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