Reforma de João Campos mira Capag B e meta é investir 10% do Orçamento

O pacote de gestão de pessoal, que inclui uma reforma da previdência, encaminhado, ontem, pelo prefeito João Campos à Câmara de Vereadores do Recife, além de se configurar em um passo para fortalecer o controle de gastos, contém uma meta implícita : a obtenção da Capacidade de Pagamento (Capag) nível B, que é concedida pelo Tesouro Nacional. A referida classificação foi obtida recentemente pelo Estado e permite ao ente subnacional contrair empréstimos com garantia da União, que, no caso da Prefeitura do Recife, podem chegar a R$ 2,5 bilhões, considerando o endividamento de 17% da receita corrente líquida. Numa conta definida, hoje, como "conservadora" por auxiliares do prefeito João Campos, o que se pretende é extrair, desse total, um montante de R$ 1,5 bilhão em investimentos. O plano é aplicar esse valor em áreas prioritárias, como Educação, Saúde e obras de infraestrutura, ao longo dos próximos três anos. Isso executado, representaria uma média de R$ 500 milhões por ano em investimentos, resultantes de operações de crédito, equivalendo a 10% do Orçamento da Capital. Seria a primeira vez que a cidade atingiria tal percentual. Como referência de maior grau de investimento adotado, até aqui, a gestão municipal usa o ano de 2013, quando se verificou, na administração Geraldo Julio, um total de R$ 200 milhões aplicados de fonte própria, a despeito de ter havido um volume de R$ 300 milhões, relativos à Via Mangue, mas via convênio e financiamento da União.

O detalhe é que a Capag B permitiria à prefeitura contrair empréstimo de forma automática, sem precisar estar requisitando o Governo Federal. Em função disso, em paralelo, a gestão já se organiza para estar com os projetos prontos a tiracolo, assim que conquistar o referido acesso. Na esteira, o diálogo com os bancos passou a ser construído desde já. No rol dos projetos que passaram a ser encaminhados e estruturados, se encontra matéria referente, por exemplo, a pontes na cidade. Alguns projetos de infraestrutura andam engatilhados. Atualmente, o Recife encontra-se classificado como Capag C. No comunicado sobre o pacote, a gestão João Campos esclarece que "as medidas de gestão de pessoal incluem mudanças no sistema previdenciário dos servidores municipais, das quais só estarão alinhadas à Nova Previdência da União aquelas medidas obrigatórias". E sublinha que, em caso de não se adotar, essas adequações obrigatórias, a gestão ficaria negativada.


Freio aos ímpetos...
Cumprindo isolamento por orientação médica, nesse momento de agravamento da Covid-19, o senador Jarbas Vasconcelos completa 79 anos em agosto próximo, tomou a segunda dose da vacina no final da semana passada, e tem trabalhado online nas sessões virtuais do Senado Federal. A pessoas próximas, ele tem repisado, nos últimos dias, que os políticos precisam conter seus ímpetos eleitorais em respeito a milhares de pessoas e suas respectivas famílias que purgam os males causados por essa pandemia. 

...eleitorais > Jarbas, inclusive, perdeu uma auxiliar próxima, em seu gabinete, vítima da Covid-19 no mês passado. E, diante do cenário, tem insistido que se nega a discutir política enquanto a situação da Saúde no País não estiver sob controle.

Circulando > O deputado estadual Romero Sales Filho se reuniu com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos. À mesa, ações para qualificar os jovens do Estado na área da inovação. Na Alepe, Sales Filho tem trabalhado em defesa de investimentos que incentivem a tecnologia. Nos bastidores, circula que o parlamentar está de malas prontas para deixar o PTB.

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