Relação entre Executivo e Alepe tem sido assim: "esquenta e depois esfria"

Deputado Álvaro Porto e governadora Raquel Lyra - Foto: Lucas Patrício/Divulgação

Quem apostou na possibilidade de o ano legislativo terminar sem estremecimentos com o Executivo perdeu. A relação entre o presidente da Casa de Joaquim Nabuco, deputado Álvaro Porto, e a governadora Raquel Lyra, ambos do PSDB,  acumula episódios de melindres, mesmo com a Alepe, até agora, aprovando propostas do Executivo.

Desde o apelo indireto do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para que os parlamentares não apresentassem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a decisão da governadora de vetar todas as emendas - derrubada  em plenário - os Poderes andam se estranhando.

O reforço chegou com o Tribunal de Contas do Estado pedindo correção do repasse de verbas federais ao Legislativo, Judiciário, ao próprio Executivo e a instituições como TCE, Ministério Público, Defensoria. Calculou, com base em estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional, uma diferença de R$ 1,1 bilhão a menos no orçamento do Estado para 2024.

A Alepe atestou o pedido do TCE e corrigiu o valor através de emendas. O Governo reagiu. Chamou a Comissão de Finanças para conversar. Sinalizou que nem o Governo Federal está tão otimista. Alguns governistas consideraram irresponsável a Casa ter feito a adequação do orçamento.

"Se o Governo acha isso, está desrespeitando todos. Primeiramente, a Corte de Contas, uma das mais reconhecidas do Brasil. Depois, a Casa Legislativa, que age com base nas atribuições constitucionais", considerou o deputado Alberto Feitosa (PL), relator da LOA.

Em meio a esse episódio, a governadora enviou à Alepe uma minireforma administrativa. Esperava-se a publicação no Diário Oficial de ontem, mas a Casa segurou para ganhar tempo e analisar os 33 projetos. Até a tarde de ontem o texto final era desconhecido.

Como se não bastassem esses imbróglios, a gestora avisou à bancada do PSDB - Álvaro Porto, Débora Almeida e Izaías Régis - que a presidência do partido no Estado será ocupada pelo empresário Fred Loyo. Porto teria, duas vezes, comunicado o desejo de conduzir a legenda. D

iante da negativa, não fará esforço para que os mais de dez prefeitos que o apoiam, e serão candidatos em 2024, se filiem à sigla. Pronto.

 

Critério conservador para atualizar o FPE
A presidente da Comissão de Finanças, Débora Almeida, adiou para quarta, 29, a discussão de relatórios parciais da LOA. O relatório final fica para 4 de dezembro. "São 1.329 emendas e é preciso olhar direitinho", justificou a deputada, explicando que a governadora não omitiu dados do Tesouro Nacional na atualização do Fundo de Participação dos Estados (FPE). "Apenas seguiu critério conservador de considerar o PIB mais a inflação."

OTIMISMO > Deputados sugeriram que o Executivo converse com todos os Poderes e instituições para esclarecer a base de cálculo do FPE. E informe que nenhum Estado usou dados do Tesouro Nacional para fazer a projeção orçamentária.

RISCO > A possibilidade de Pernambuco perder a Escola de Sargentos é cada vez mais latente. Os deputados Alberto Feitosa, Renato Antunes, Sileno Guedes cobraram posição do Estado. Na segunda, 27, o assunto será tema de audiência na Alepe, proposta por Antunes.

Veja também

Brasil busca sexto título consecutivo na Libertadores

Brasil busca sexto título consecutivo na Libertadores

Alta das projeções de PIB de 2024 reflete mais consumo, enquanto 2023 foi agro, afirma Guillen
BC

Alta das projeções de PIB de 2024 reflete mais consumo, enquanto 2023 foi agro, afirma Guillen