Silvio Costa Filho: "Ninguém vai fazer o governo cometer crime"

Silvio Costa Filho acha que se chega num denominador no final de semana

O Orçamento de 2021 deixou o presidente Jair Bolsonaro entre a cruz e a espada, ou entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira. Guedes recomendou veto parcial e aponta risco de processo de impeachment, caso o presidente sancione o projeto aprovado. Na cúpula do Legislativo, a hipótese de novo pedido de afastamento tem sido minimizada. Há quem diga que seria "mais um na gaveta", já que mais de 60 já foram protocolados. Nesse imbróglio, estão em jogo as emendas parlamentares e a relação do presidente com o centrão, arranhada recentemente pela indicação de Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde, que contrariou esse conjunto. O mal-estar foi superado após o grupo imprimir sua digital na indicação da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Cabe a ela tratar da articulação com a base. Nas palavras de alguns parlamentares, isso se chama "cuidar do Orçamento". Outros realçam que, pra isso, é preciso ter "tinta na caneta".

O Legislativo resiste aos vetos. E há esforço em curso por uma saída negociada. A cúpula do Legislativo sinalizou, ontem, que aceitaria um corte das emendas de R$ 13 bilhões, superior aos R$ 10 bilhões sugeridos antes. Mas a equipe econômica ainda resiste. O deputado federal Silvio Costa Filho, à coluna, registra que, "além dos R$ 10 bilhões, a ideia é que se corte mais R$ 8 bilhões". Silvio aposta que, ao longo do final de semana, a solução deve ser arranjada. "Todo trabalho de Arthur é na direção de tentar construir o melhor entendimento", afirma Silvio e adverte: "É incompreensível imaginar que o Congresso queira avançar num Orçamento sabendo que, se o presidente assinar, estará ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal". E reforça: "Ninguém vai avançar num Orçamento que constranja o governo. Ninguém vai fazer o governo cometer crime". O que está sendo construído, explica Silvio, "é que os cortes sejam feitos e que se chegue a um ponto de equilíbrio". Há expectativa de que nova reunião sobre o assunto ocorra hoje. Enquanto isso, o presidente fica entre desagradar o centrão ou desagradar o ministro da Economia.

Tinta na caneta
O impasse em torno do Orçamento de 2021 foi motivado pelo corte de R$ 26,5 bilhões em verbas obrigatórias para turbinar emendas.  É em torno dessas emendas que a nova ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, vai articular com a base. Mas, ainda que R$ 18 bilhões sejam cancelados, argumentam governistas nas coxias, ela ainda terá "tinta na caneta" para negociar. 

Superou > A vice-governadora do Estado, Luciana Santos, superou a Covid-19 pela segunda vez e já está recuperada. 

Lembrar para...>  Ao homenagear a Assembleia Legislativa pelos seus 186 anos, o deputado Waldemar Borges lembrou que a Casa foi golpeada durante a ditadura militar e rendeu homenagens aos deputados que foram arrancados de seus mandatos.

...não esquecer >  Waldemar citou nominalmente todos os deputados, incluindo seu pai, Waldemar Borges Rodrigues Filho. “A todos eles o respeito de uma geração que pode viver a democracia, porque eles lutaram contra a ditadura”, disse.

Rito > O projeto apresentado pelas Juntas, demandando a implantação de um Programa de Renda Básica Emergencial para Pernambuco acabou não prosperando, enquadrado como inconstitucional, por ser matéria de iniciativa privativa do governador. As deputadas estranharam o rito sumário de devolução, uma vez que já acompanharam outras matérias, cuja constitucionalidade foi questionada, seguirem para debate na CCJ.

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