Folha esclarece dúvidas sobre a Previdência

A advogada Gabriela Sabino Pinho, especialista em direito previdenciário e trabalhista, esclarece as dúvidas dos leitores nesta semana. Mande também sua pergunta para [email protected].

Olá, em setembro de 2022 vou fazer 58 anos de idade e, em julho, 30 anos de contribuição. Quando vou poder me aposentar? (Tereza Teodoro)

Dona Tereza, ao completar os 30 anos de tempo de contribuição a senhora poderá usufruir das regras de transição da reforma da previdência. De acordo com suas informações, ao completar os 30 anos de tempo de contribuição, a senhora poderia se aposentar pela Regra de Transição por Pontos, na qual precisaria completar 88 pontos em 2021 (mulher), na soma da idade mais o tempo de contribuição. Também há a possibilidade da aposentadoria pela Regra da Idade Mínima mais Tempo de Contribuição, que exige para as mulheres em 2021, 30 anos de tempo de contribuição e 57 anos de idade.

Em caso de dúvidas quanto ao valor do seu benefício ou qual regra seria mais vantajosa no seu caso, sugiro que procure um especialista para fazer uma consulta ou um planejamento previdenciário.

Sou pensionista desde 1989, tenho 65 anos e contribuí 5 meses para o INSS.  Quero saber se eu contribuir por doze meses eu posso me aposentar sem perder a minha pensão. (Anice Monteiro)

Dona Anice, a legislação atual não prevê a perda da pensão por morte em razão da concessão da aposentadoria, portanto, são benefícios cumuláveis.

Entretanto, para a concessão da aposentadoria por idade é exigido o mínimo de 180 contribuições, o que corresponde a 15 anos de atividade. Caso a senhora tenha contribuído por apenas 5 meses durante toda sua vida, não terá direito a aposentadoria por idade.

Tenho 62,8 anos de idade e 31 anos de previdência. Faltam 2,4 anos para completar 65. A minha dúvida é a seguinte: consultando o site do INSS (meuinss) aparece um valor de R$ 4.194,65 como a média se eu solicitasse a minha aposentadoria. Porém neste hiato de 2 anos e 4 meses que faltam se eu não pagar vai baixar muito esse valor ou é prudente continuar pagando, ou tenho alguma alternativa? (Luis Henrique Costa Emerenciano)

Sr. Luis, a continuidade da contribuição depende do exercício da atividade remunerada, tendo em vista seu caráter obrigatório. A continuidade da contribuição também é importante para os benefícios não programáveis, como os auxílios por incapacidade temporária ou permanente, que o senhor não terá direito caso pare de contribuir e perca a qualidade de segurado.

No tocante ao valor do seu benefício, é necessário que o senhor procure um especialista para fazer um planejamento previdenciário e verificar a possibilidade de continuar ou não contribuindo, e qual deverá ser o patamar das contribuições futuras para alcançar o valor de benefício mais vantajoso.

Veja também

Após anunciar despedida, Júnior Tavares acerta renovação com Sport até o fim do ano
Futebol

Após anunciar despedida, Júnior Tavares acerta renovação

Veja como foi a primeira noite com medidas restritivas mais rígidas em Pernambuco
DECRETO

Veja como foi a primeira noite com medidas restritivas mais rígidas em Pernambuco