Folha esclarece dúvidas sobre a Previdência

Ilustração: Editoria de Arte / Folha de Pernambuco

O advogado João Varella, especialista em direito previdenciário e trabalhista, esclarece as dúvidas dos leitores nesta semana. Mande também sua pergunta para [email protected].

Olá, tenho muitos anos de auxílio doença pelo INSS e gostaria de saber se ele conta como tempo para aposentadoria. (Silmara Teles)

Dona Silmara, a resposta é depende. Caso a senhora esteja recebendo auxílio-doença no presente momento, é importante ficar atenta aos chamados para perícia do INSS para manutenção do benefício e, caso seja cessado, é importante realizar novas contribuições à previdência para validar o período em benefício.

Caso a senhora tenha recebido auxílio-doença há algum tempo e hoje não esteja recebendo, é necessário verificar as contribuições, visto que o INSS requer que os períodos em gozo de auxílio doença sejam intercalados com contribuições , ou seja, após a cessação do auxílio doença é necessário que a senhora contribua para INSS, para que o período de auxílio doença seja validado como tempo de contribuição.

Sugiro que a senhora procure um advogado especializado na área para mais esclarecimentos.

Completei 60 anos em fevereiro 2021 e tenho 26 anos contribuição. Posso me aposentar? (Maria Angela de Moraes)

Dona Maria Ângela, a Emenda Constitucional 103/2019 determinou o aumento no requisito etário na aposentadoria por idade de 60 (sessenta) para 62 (sessenta e dois) anos para as mulheres. Este acréscimo se dá 6 meses por ano, de modo que em 2020 (ano após a reforma) se fez necessário 60 anos e 6 meses de idade. Hoje, as mulheres precisarão ter 61 anos de idade para se aposentar. A senhora conseguirá se aposentar em agosto de 2022, quando terá 61 anos e 6 meses e terá atingido a idade necessária, vez que haverá novo aumento na idade em 2022.

Tenho 60 anos de idade e 32 anos de contribuição. Fiquei 11 anos com benefício por invalidez e perdi minha aposentadoria no pente fino. Agora não consigo me aposentar por especial, pois tentei me aposentar por contribuição e veio o salário mínimo. Nunca recebi tão pouco. Desisti da aposentadoria e voltei a tentar a especial. Será que tenho direito? (Gilce Oliveira)

Dona Gilce, muita calma nessa hora! Hoje, mais do que nunca, é de suma importância a realização de planejamento previdenciário para verificarmos o melhor cenário para a aposentadoria. Não necessariamente aposentadoria especial é a mais vantajosa para a senhora.

É necessário verificar qual a atividade desempenhada que levou a concessão do benefício por incapacidade, dependendo da natureza, é possível o reconhecimento do tempo em benefício como especial e sim, a senhora poderia receber a aposentadoria especial.

Mas, como anteriormente falado, é importante fazer um planejamento previdenciário com um advogado especializado.

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