O que influi nas escolhas setoriais estratégicas para a economia brasileira? (Parte I)
Fragilidade nas políticas públicas: sem planejamento, perde-se de vista o conceito de estratégico
Antes de avançar no tema, fazia parte dos meus planos tratá-lo na coluna da última quarta-feira. Aconteceu que o refúgio do diagnóstico fácil e rápido (chamado de virose) me tirou de tempo, a ponto de não ter contado com as mínimas condições de escrever. Plano interrompido. Foi a primeira vez em quase dois anos de coluna.
Bem, até que esse fato me serviu para um argumento geral daquilo que vou esboçar aqui. Explico: nem sempre os planos seguem à risca os prazos dados. No entanto, tê-los com propósitos e compromissos claros, parecem-me como responsabilidades reais assumidas, por mais que entraves surjam. Vale aqui uma máxima do grande Saramago, de que é importante ser responsável, justo para que se "tenha olhos quando os outros já perderam". O compromisso de seguir o previsto sustenta a visão.
Nessa perspectiva, não me parece pertinente ficar apenas batendo na tecla de consertar quaisquer sentimentos culposos por um passado (e também presente) de prováveis erros estratégicos. Nesse ponto, também tinha razão John Kennedy de olhar para frente e aceitar a urgente responsabilidade pelo futuro. Assim, de um realista esperançoso (à moda Ariano) para a condição de quem ainda aposta numa utopia que tenha estrutura realista (à moda Bregman), cabe-me ensair um futuro palpável, que contemple novos conceitos estratégicos.
Por que essa intenção? É por conta de uma discussão que voltou à tona sobre o papel do Estado, o que pode ou não ser privatizado e, por conseguinte, os reais limites de politicas públicas que sejam mais efetivas. Na berlinda dessa história, uma parcela significativa da população, que prescinde do mais simples apoio público, mas que padece ainda de uma exclusão social extemporânea e nem por isso brutal.
É certo que a política econômica brasileira carece há anos de algumas escolhas setoriais estratégicas. De fato, a ausência de um planejamento consistente com a realidade, muitas vezes ditada por novos valores econômicos, sociais e políticos, tem deixado o país à deriva. O imediatismo e o improviso parecem ser culturas impregnadas às políticas públicas, aspectos esses que contribuem para nos distanciarmos de um desenvolvimento sustentável, de uma melhoria no padrão de distribuição de renda e até mesmo de um fortalecimento da democracia de massa. Alvos que julgo como minha derradeira esperança, em modo de utopia realista.
Atenho-me agora num ponto: a matriz energética e seus efeitos sobre a PETROBRAS. Para tal, é cabível discutir a privatização dessa empresa quando o conceito do que é estratégico parece bem diluído? Historicamente, a empresa foi concebida e criada na premissa de que o "petróleo era nosso" e que por isso "era estratégico tê-la sob controle estatal". Quase 70 anos se passaram, os sinais da matriz energética pelo mundo se puseram alterados, os conceitos de setores estratégicos foram revistos, mas a espinha dorsal da PETROBRAS tem-se mantido firme. Por mais que a composição societária privada possa ser vista hoje como bem expressiva e que assim se coloca no marcado acionário.
A questão que não quer calar ou passar incólume é saber até onde vai a concepção do que seja estratégico, para que prevaleça a soberania do estatal. Ou seja, para a PETROBRAS, o que lhe foi garantido como estratégico tem o mesmo sentido e valor nos dias de hoje? Vale à pena insistir num modelo que dá suporte às fontes energéticas não renováveis? É válido sustentar o insustentável e tratar isso como estratégico, enquanto tema de soberania e segurança nacional?
Bem, meu plano agora é desatar esse nó na próxima coluna.
