1º de Maio e os nem tão respeitados avanços dos Direitos Trabalhistas nos condomínios
Por que os condomínios ainda não obedecem e oferecem o melhor para os seus trabalhadores?
Como falo aqui e em todo lugar que vou, o condomínio é sempre uma mini sociedade, uma pequena amostra do que a gente encontra fora dos muros. E, apesar da gente achar que o nosso entorno está muito longe de qualquer situação que faça ferimentos nos direitos dos trabalhadores, nem sempre foi assim.
Até chegarmos ao que temos hoje, passamos por muita coisa. Iniciamos com muitos trabalhadores condominiais sem Carteira de Trabalho assinada, jornadas não reguladas e exaustivas, inclusive com dias seguidos de trabalho sem parar, portarias inadequadas com cadeiras de plásticos e altas temperaturas, zeladores manuseando lixo sem luvas e outros EPIs, sem receber adicionais, fora todos os desmandos do gerenciamento.
Sentiu o estranhamento? Foi proposital. O texto no passado, quando confrontado com a situação atual de alguns condomínios causa esse desconforto de ideias mesmo. E a razão é uma só: isso ainda não é passado.
Apesar de termos avançado na área legislativa sobre o tema, ou seja, ainda que o papel aguente tudo, que as leis façam previsões de jornadas, cadeira adequada, ventilação de portaria, etc., nós temos na outra ponta milhares de condomínios em Pernambuco que não respeitam nenhuma dessas previsões.
Quem nunca passou em alguma portaria e presenciou coisas amontoadas, banheiros inadequados, aquele ventilador grudado na parede com mais poeira que hélice e um uniforme já nas últimas?
Quando falo que não há compasso entre o que está previsto e o que é praticado, transporto essa responsabilidade a quem deve atender ao chamado da adequação: os condomínios. Ora, se existem as previsões expressas da lei, se os Sindicatos se reúnem anualmente para discutir esses assuntos, por que os condomínios não obedecem e oferecem o melhor para os seus trabalhadores?
Acredito que seja um mix de ausência de conhecimento, falta de cobrança por parte dos próprios moradores e uma ineficiência na fiscalização. A resolução disso tudo passa, então, por três ações de base:
1) uma melhor abordagem dessas obrigações na formação dos síndicos, sejam eles profissionais ou orgânicos;
2) a conscientização dos moradores de que quem nos cuida, deve ser também cuidado;
3) um fortalecimento estrutural do sistema de fiscalização, com canais efetivos de denúncias, resolução e adequação para o futuro.
Viva o dia 1º de Maio! Mas sem esquecer que ainda temos que acabar com cada portal para o passado, até trazermos todos aos tempos atuais. E aí sim escreverei esse texto sem passear pelos tempos verbais.