O projeto é não ter projeto, Darcy!

Rogério Morais, especialista em educação - Arthur de Souza

Darcy Ribeiro foi antropólogo, historiador, sociólogo e político brasileiro. Chegou a ser vice-governador do Rio de Janeiro e o primeiro reitor da UNB (Universidade de Brasília).

Uma das frases mais famosas de Darcy ressoa com muita força atualmente: “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”. E o projeto federal parece ser a total inexistência de um. Foco no desmantelo! Em destruir o que estava posto, sem colocar absolutamente nada no lugar.

Em quase dois anos e meio de governo do Presidente Jair Bolsonaro, já estamos no 4º Ministro de Educação. O colombiano Ricardo Vélez foi o primeiro e saiu sem ter produzido nada. Totalmente inerte, foram 100 dias sem ação. Depois, tivemos o Abraham Weintraub que apresentou um Power Point na Comissão de Educação que ficou famoso pela superficialidade. Polêmico e mal-educado, praticamente cavou sua saída. No lugar de Weintraub, o governo tentou emplacar Carlos Decotelli, uma verdadeira fraude, que teve seu currículo anunciado e detonado horas depois, com várias inverdades comprovadas e sérias acusações de plágio.

Por fim, a até o presente momento, temos o professor Milton Ribeiro, “o ausente”. Além do Ministério de Educação não participar e não articular a reação do país frente aos desafios educacionais impostos pela pandemia, o atual Ministro não se envolve publicamente nos principais assuntos ligados à pasta. Nesta semana, o Congresso aprovou lei que torna a educação serviço essencial, justo no auge da segunda onda do COVID19, sem que houvesse posicionamentos de nenhuma natureza dos responsáveis do MEC.

Além disso, internamente, o órgão parece desnorteado operacionalmente e instituições de renome internacional seguem em desmonte. Também essa semana, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 1 milhão de estudantes sumiram dos cálculos dos repasses do novo FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica), recurso previsto e fundamental para o orçamento de redes municipais de ensino.

O desmonte ocorre no INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Danilo Dupas é o 5º a assumir a presidência do órgão desde o começo de 2019. No meio educacional, não se sabe se as avaliações nacionais de larga escala serão mantidas e debates técnicos relevantes, como o do sistema de avaliação da alfabetização estão sendo retirados das responsabilidades do Instituto e transferidos para outras áreas do MEC.

Chega a desanimar. O golpe é duro e silencioso. O prejuízo da inércia e destruição deixa um estrago que certamente demandará mais tempo para ser rearrumado. É hora de reagirmos, de fortalecermos movimentos e impormos limites a verdadeira balbúrdia. A não ser que este seja o projeto de alguns, mantermos a educação reduzida a um tema secundário e sem peso na avaliação da condução de uma nação.  

Qual caminho lhe toca?

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