Saiba quais as capitais já possuem planos para primeira infância aprovados em lei

Norte e Nordeste lideram o assunto

Apenas 5 capitais brasileiras aprovaram seus PMPIs em lei - foto criada por rawpixel.com - br.freepik.com

De acordo com levantamento feito a pedido do Papo de Primeira, levando como base a plataforma do Observa da Rede Nacional para Primeira Infância e ampla pesquisa em publicações de leis, em Diários Oficiais e sites de notícias, apenas 5 capitais brasileiras possuem seus Planos Municipais para Primeira Infância (PMPI) aprovados em lei.

São elas: 

  1. Fortaleza/CE, com lei aprovada em 2014;
  2. Teresina/PI, com lei aprovada em 2016;
  3. Boa Vista/RR, com lei aprovada em 2019;
  4. Maceió/AL, com lei aprovada em dezembro de 2020;
  5. Recife/PE, com lei aprovada também em dezembro de 2020.

Além destas 5 capitais (todas das regiões Norte e Nordeste do país), o Rio de Janeiro aprovou um Plano através de deliberação da Comissão Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA-RJ) e São Paulo aprovou seu PMPI via decreto.

O levantamento também identificou notícias sobre outras capitais que já iniciaram debates sobre o assunto: Salvador/BA, Aracaju/SE, Natal/RN, Manaus/AM e Campo Grande/MS.

Em suma, as regiões com maiores lacunas na garantia de direitos e com contexto social e econômico mais adverso parecem ter largado na frente. Capitais do Sul, Sudeste e Centro-Oeste seguem atrasadas frente à tema tão relevante. 

O Papo de Primeira agradece a colaboração da educadora Angélica Pitanga.

 

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