O Etanol é uma das maiores riquezas do Brasil

Energia limpa e tecnologia desde o princípio fadada ao sucesso

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O Etanol combustível, a base de cana de açúcar, teve seu 1º experimento conhecido no Brasil em 1925.

Tecnologia desde o princípio fadada ao sucesso, não só pela sua matriz de produção geradora de emprego e renda, mas também pelo seu potencial de colaborar com o desafio de reduzir a dependência do Brasil do petróleo, que no início do século passado, inclusive, era importado.

Além, claro, de ser uma energia limpa, apesar de na época dos primeiros estudos esta característica não ser muito valorizada, afinal, era início do século XX. Porém, hoje, é de extrema valia.

Com o objetivo de estimular a atividade incipiente, foi criado em 1933 o Instituto do Açúcar e do Álcool – IAA, no governo Getúlio Vargas, através da lei 22.789 de 1 de junho de 1933.

O órgão tinha a participação do governo, comerciantes, produtores, financiadores e os Estados. Foi extremamente importante na organização e no apoio ao setor.

Em seguida, o governo publica o decreto lei número 737 de 23 de setembro de 1938, que estabelecia a obrigatoriedade de adição de álcool anidro à gasolina. Medida importante para estimular o segmento.

Em 1969 a Constituição reafirma a participação e controle do Estado no segmento através do artigo 8º. 

Em 1973 ocorre o 1º choque do petróleo. O barril passou de U$2,90 dólares para U$11,65 dólares em apenas 03 meses.

Em 1975, através do decreto 76.593 de 14 de novembro é lançado o Programa Nacional do Álcool – PROÁLCOOL. Tornou-se crucial para o Brasil reduzir a dependência do petróleo importado.

Neste período entre 1975 e 1979 a produção alcooleira cresceu de 600 milhões de litros / ano (1975 – 1976) para 3,4 bilhões de litros / ano (1979 – 1980).

Em 1979 - 1980 veio o segundo choque do petróleo que triplicou o preço do barril, chegando a custar U$39,5 dólares. As aquisições de petróleo passam a representar 46% de toda pauta de importação do Brasil em 1980.

Para fortalecer o PROALCOOL, são criados pelo decreto 83.700 de 1979, o Conselho Nacional do Álcool – CNAL e a Comissão Executiva Nacional do Álcool - CENAL.

A produção alcooleira bate 12,3 bilhões de litros em 1986-1987. 
A proporção de carros a álcool de passeio e uso misto passa de 0,46% em 1979 para 76,1% em 1986. Outro dado importante foi que em 1985, das vendas apenas para o mercado interno, chegamos a marca de 98,5% de carros a álcool.

Ocorre então, a partir do final de 1985, o choque do petróleo ao inverso, o barril cai de U$30,00 a U$40,00 dólares para um nível inimaginável de U$20,00 a U$12,00 dólares. 
Os programas de substituição de combustíveis fósseis são colocados em xeque.

Numa conjunção de fatores que abrange desde a estabilização da produção alcooleira entre 1986 e 1990 em torno de 11 e 12 bilhões de litros / ano, aumento nas vendas de veículos a álcool, desestímulo ao produtor, barateamento do combustível fóssil, abertura de importação de veículos, todos à gasolina, incentivo ao “carro popular” de 1000 cilindradas desenvolvido para ser movido a gasolina, dentre outros fatores, o PROALCOOL é levado a um impasse e a um certo descrédito e o setor enfrenta instabilidade. 

Na Constituição de 88 – os artigos 1-IV, 170 e 174 estabelecem a livre iniciativa e concorrência e o Estado se afasta da intervenção sobre o ciclo econômico do álcool.

Ainda neste cenário de turbulência, o IAA foi extinto em 1990 no governo Fernando Collor, após 57 anos de sua criação. A justificativa era que o governo teria que sair da atividade e deixar a iniciativa privada tomar as rédeas do segmento. 

Com a desregulamentação do mercado de álcool e açúcar com a extinção do IAA, especulava-se como o Brasil encontraria mecanismos para organizar ambos os setores tão importantes para a economia nacional.

Assim, na década de 90, após o IAA, o setor passa por profunda transformação e adaptação.

Em 1997 foi criado por meio de decreto de 21 de agosto o Conselho Interministerial do Açúcar e Álcool – CIMA, com o objetivo de direcionar políticas para o setor sucroalcooleiro.

 A verdade é que de 1975 a 2000 foram produzidos 5,6 milhões de carros a álcool. Lembrando que não eram carros “full flex”, ou seja, utilizavam apenas álcool.

Já no início do século XXI, a agroindústria canavieira, após natural depuração, estava mais independente, melhor organizada e o mercado de etanol recebeu importante impulso: a chegada da tecnologia “full flex”.

Outro fator de alavancagem do setor neste período inicial do século XXI foi a forte redução do custo de produção do etanol e o constante aumento do preço do petróleo. 
Cada vez mais, o etanol brasileiro a base de cana de açúcar, se torna competitivo e avança nos mercados de combustível limpo, notadamente, numa era de hiper valorização dos biocombustíveis em detrimento dos combustíveis fósseis, caso do petróleo, de onde provém a gasolina e o diesel.
Em 2019 o Brasil produziu 35,6 bilhões de litros de etanol. Em 2020 produziu 32,6 bilhões de litros de etanol. Queda provocada pela redução da atividade econômica no período da pandemia.

O Brasil hoje é o maior produtor de etanol à base de cana de açúcar do mundo e segundo maior produtor de biocombustível do planeta
Apurando diversas fontes, encontramos registros de 360 produtores de etanol no Brasil e 120 projetos entre expansão ou implantação em andamento.

Ao fim e ao cabo, vemos que em quase um século, estamos trabalhando uma tecnologia fantástica, inovadora, grande geradora de emprego, renda e impostos e que se constitui, dentre vários outros benefícios, numa das maiores apostas brasileira e mundial para atingir o grau desejado de redução do efeito estufa, via substituição do combustível fóssil pelo combustível verde, a base de cana de açúcar.

Porém, enquanto estiver o seguimento alcooleiro sob qualquer controle e/ou influência da indústria do petróleo, não atingirá todo seu potencial.

Fontes: 
www.udop.com.br
www.epe.gov.br
www2.camara.leg.br
www.biodieselbr.com
www.novacana.com

- Escrito por Marcio Borba;
- Economista;
- Diretor da Borba Consultoria;
Presidente da Sociedade Pernambucana de Planejamento Empresarial - SPPE.

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