Preços dos Combustíveis no Brasil

Como é feita a composição do preço da gasolina para o consumidor final?

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Centro das atenções no Brasil e no mundo, o custo dos combustíveis está sendo muito discutido. Conheceremos neste artigo a verdadeira divisão desses custos e quem fica com quanto. 

A verdade, numa simples análise dos números a seguir, é que dos entes que açambarcam nosso dinheiro na divisão do fruto da exploração, o governo federal tem seguidamente retirado sua cota parte “zerando” suas posições de impostos.

Os outros dois custos relevantes, quais sejam: realização PETROBRÁS e ICMS, representam 63,16% do preço total ao consumidor da gasolina, estratosférico 74,90% no diesel B e 61,90% do gás GLP.

Ao redigir este artigo, a Câmara Federal havia acabado de aprovar o texto final do projeto de lei que determinou o teto de 17% de ICMS para combustíveis, energia, transportes coletivos, gás natural veicular e comunicações e estava enviando para sanção do presidente da República Jair Bolsonaro.

Com esta iniciativa temos a perspectiva de redução do preço ao consumidor, em face da limitação contida na lei que aliviará o consumidor no quesito ICMS.

Assim, restaria apenas o quesito “Realização Petrobrás”, este o último vilão para que tenhamos combustíveis em patamares menos onerosos no Brasil.

É momento oportuno para rever nosso artigo sobre a PETROBRÀS de 02 de novembro de 2021 onde defendemos que a empresa vive no melhor dos dois mundos: ora é estatal para preservação do monopólio e ora é privada para auferir lucros indecentes até para o sistema capitalista, se adequando melhor na definição de capitalismo selvagem.

De forma rasa, e com foco no caso concreto, poderíamos dizer que a diferença entre os dois é que o capitalismo é o sistema de maximização do lucro e o capitalismo selvagem é o sistema de maximização do lucro custe o que custar.

A seguir conheceremos a estratificação dos preços ao consumidor de três combustíveis: gasolina, diesel B e gás GLP.

GASOLINA

Composição: 73% gasolina A e 27% Etanol Anidro.
Observação: desde 16/03/2015, o teor de álcool anidro na gasolina comum e aditivada é de 27%. O teor adicionado à gasolina premium é de 25%.
Elaboração Petrobras a partir de dados da ANP e CEPEA/USP, baseado nos preços médios realizados pela Petrobras (gasolina A) e nos preços médios ao consumidor final (gasolina C) nos 26 estados e no distrito federal.
A parcela das margens de distribuição e revenda é estimada.

Período de coleta de 29 de maio de 2022 a 4 de junho de 2022 - Fonte Petrobrás

DIESEL B
 

Composição: 90% de diesel e 10% de biodiesel.
A parcela das margens de distribuição e revenda é estimada. Elaboração Petrobras a partir de dados da ANP.
CIDE incidente na comercialização de diesel é igual a R$ 0,00 por litro; PIS/COFINS incidentes na comercialização de diesel A no total de R$0,3515 por litro; PIS/COFINS incidentes na comercialização de biodiesel igual a R$0,1480 por litro.

Período de coleta de 29 de maio de 2022 a 4 de junho de 2022 - Fonte Petrobrás

 

GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 

A parcela das margens de distribuição e revenda é estimada.
CIDE e PIS/COFINS incidentes na comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo destinado a envase em botijões de até 13kg é igual a R$ 0,00/kg.
Elaboração Petrobras a partir de dados da ANP.

Período de coleta de 29 de maio de 2022 a 4 de junho de 2022 - Fonte Petrobrás

Apesar do monopólio, do ponto vista legal, não existir mais desde 1997, quando a lei 2004/1953 foi revogada, e, posteriormente, com a lei 9.478/2002, dentre outros marcos jurídicos, mesmo assim, de fato, o monopólio da PETROBRÁS sobre a produção e refino se perpetuou.

Com dados de 2021, contabilizamos 17 refinarias, das quais, 13 são da estatal e respondem por 98% da produção dos combustíveis. 

Essa produção doméstica entrega por volta de 80% do consumo interno. Os outros 20% vêm de importadoras privadas que complementam o mercado. 

Ao final do ano passado, acendeu uma luz no final do túnel e a PETROBRÁS concluiu a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde na Bahia, para o fundo de investimento árabe Mubadala Capital.

O fato é que, desonerando impostos, o governo federal avança na tentativa de reduzir o custo do transporte no Brasil. 

No entanto, enquanto não redesenhar o papel da PETROBRÁS e definir se ela é estatal com direito a reter 98% do refino de petróleo no país, e, neste caso, deveria ser encarregada de defender a economia popular ou se a empresa é privada, e, neste caso, o governo deveria privilegiar e incentivar a livre concorrência, via CADE, Congresso Nacional e Políticas próprias, para garantir preços justos ao consumidor brasileiro sem ter que levar em conta interesses de investidores privados, não haverá harmonia no setor e perpetuamos esta eterna queda de braço entre investidores protegidos por leis, até, internacionais, e 215 milhões de brasileiros.

Por fim, é importante resgatar que esta situação de interesses antagônicos, se materializou em 2010, quando o governo federal resolveu vender a investidores estrangeiros na bolsa de valores ações da empresa, permitindo a entrada de investidores, inclusive, vários fundos soberanos da Ásia e Oriente Médio, que passaram a ter direitos dentre da PETROBRÁS, como sócios investidores.

São justamente estes gigantes do metal capital internacional que hoje pressionam a empresa e rivalizam com o governo federal, por práticas capitalistas selvagens em detrimento da economia nacional.
Ao fim e ao cabo, o governo federal, hoje, tem uma tarefa hercúlea, que é o de resolver o imbróglio societário que o próprio governo federal, há época em 2010, meteu o Brasil. Seja reestatizando a PETROBRAS, e, para isso terá que recomprar as ações vendidas ou privatizando de vez a empresa e abrindo integralmente o mercado a todo e qualquer investidor que queira participar deste mais do que lucrativo mercado do petróleo, notadamente, no Brasil.

Forte abraço a todos e fiquem com Deus!

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