Uma breve análise da carga tributária no Brasil nos últimos seis anos

Como se comportou a carga tributária brasileira comparada a outros países?

O Brasil foi classificado na segunda posição do ranking de países que mais tributam as empresas - Canva

Dentre os principais fatores que travam o crescimento econômico do Brasil e uma melhor geração de empregos no país, a carga tributária já ultrapassou a capacidade de pagamento do contribuinte e só tem gerado falência, desemprego e dívidas tributárias impagáveis. 

Se por um lado a arrecadação de impostos equilibra as contas públicas e capitaliza os governos para executarem suas obras e cumprirem seus deveres, por outro representa uma subtração de recursos das mãos da iniciativa privada e famílias, que certamente teriam melhor destinação e contribuiriam de melhor forma para a economia como um todo.

Numa economia que necessita crescer e gerar empregos de forma forte e consistente para fazer face a demanda de 215 milhões de pessoas, termos uma arrecadação de impostos que importa em 32,56% do PIB, média dos últimos 06 anos, além de representar um percentual absurdo é fator negativo que compromete o próprio desenvolvimento econômico e social do país. 

Este percentual de 32,56% do PIB em arrecadação de impostos sobre o PIB, chega a dar saudade do “quinto dos infernos”, expressão cunhada na época do império para representar os 20% que a coroa portuguesa levava de tributos do Brasil colônia.

No quadro abaixo verificamos a situação da arrecadação de impostos no Brasil.


Obs. Arrecadação inclui união, estados e municípios.

Em estudo desenvolvido pela CupomVálido, com base em dados da OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico o Brasil foi classificado na segunda posição do ranking de países que mais tributam as empresas (34%) atrás apenas de Malta (35%). 

O percentual brasileiro é 70% maior que a média mundial.

O estudo mostrou ainda que entre os 111 países pesquisados, a taxa média de tributação das empresas é de 20% e somente 18 países cobram das empresas alíquota acima de 30%. 

As taxas brasileiras, portanto, são maiores do que as cobradas em países desenvolvidos, como Reino Unido (19%), Estados Unidos (25%), Canadá (27%) e Japão (30%).

No período entre 2000 e 2021, o estudo mostra que a maioria dos países diminuiu a alíquota de tributos sobre as empresas, movimento que contribuiu para a redução de 8,3 pontos percentuais no valor médio da cobrança, de 28,3% para 20%.

Abaixo ranking dos 10 países que mais tributam:

Fonte: QUADRO ELABORADO PELO CUPOMVALIDO/OCDE
 

Assim sendo, está claro que tributar as empresas e as famílias trazem mais problemas que solução. 

Quando a tributação é compatível com a capacidade de pagamento do contribuinte e reverte em benefícios para todos, pelo menos oferece um equilíbrio entre custo e benefício. 

Além de tudo, a alta tributação, induz a concentração de renda, pois, os contribuintes mais abastados conseguem recorrer a planejamento tributário, incentivos fiscais, regimes especiais, desonerações, dentre outras ferramentas que minimizam suas cargas tributarias, ferramentas nem sempre acessíveis aos demais contribuintes.

Estamos próximos de podermos dizer: ou o Brasil acaba com a alta tributação ou a alta tributação acaba com o Brasil.

Forte abraço a todos e fiquem com Deus!

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