Investi na Bolsa de Valores em 2021, como declaro meus investimentos no IRPF 2022?

Investir em ações pode parecer simples, mas o contribuinte precisa ficar atento ao IRPF

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Presenciamos nos últimos anos, principalmente nesses últimos 2 anos em que conviemos com a pandemia da COVID-19, um crescimento do número de pessoas investindo em renda variável, ou melhor, na bolsa de valores.

Segundo informações da própria B3 (B3 é a Bolsa de Valores oficial do Brasil, com sede na cidade de São Paulo), em janeiro de 2022 a Bolsa de Valores atingiu a incrível marca de 5 milhões de pessoas físicas com contas abertas em corretoras.

Esse crescimento se deu principalmente em razão de uma maior disponibilidade de informações na internet como livros de finanças, podcasts e influenciadores digitais que disponibilizam cursos, tornando cada vez mais acessível um conteúdo que muitas vezes era restrito apenas a economistas e pessoas do próprio mercado financeiro.

No entanto, os contribuintes devem ficar atentos quando forem declarar esses investimentos em renda variável na sua Declaração de Imposto de Renda.

Isso porque, há diferentes tipos de investimentos, com diferentes formas de serem declarados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

Fique atento que abordaremos nesse texto algumas dessas hipóteses.

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Primeiramente, o contribuinte deve declarar as ações adquiridas no ano de 2021 na Ficha Bens e Direito, selecionando o Grupo 03 - Participações Societárias para em seguida, selecionar a Opção 01 - Ações (inclusive as listas em bolsa).

Nessa mesma ficha, devem ser informadas a titularidade das ações e o CNPJ da empresa investida. Após, no campo “discriminação” devem ser informadas as quantidades de ações adquiridas pelo contribuinte, informando também o CNPJ da corretora onde foi realizada a compra e o CNPJ da empresa investida.

Já na Ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, devem ser informados os dividendos recebidos e eventual ganho de capital (É a diferença positiva em uma operação de venda ou transferência de um bem ou direito, é o “Lucro” obtido com a venda de um bem, podendo ser ele uma ação, imóvel ou qualquer outro) com a venda das ações, desde que esse valor não seja superior a R$ 20 mil reais.

Esses dividendos devem ser declarados com o código “09 - Lucro e Dividendos recebidos”, informando o nome da fonte pagadora e o CNPJ da empresa que pagou os dividendos.

OBS: Nesse momento, deve ser informado todo o valor recebido durante o ano anterior, ou seja, durante o ano de 2021.

Destacamos ainda que, caso o contribuinte tenha comprado ações em mais de uma oportunidade durante o ano interior, para declarar o valor das ações compradas, deve fazer o cálculo da média do valor pago, obtido por meio das notas de corretagem que devem ser solicitadas junto as corretoras que realizam as operações na Bolsa de Valores.

No entanto, muitos contribuintes acham que devido aos baixos valores investidos, estes investimentos na Bolsa de Valores não precisariam ser declarados no IRPF 2022.
 


É VERDADE? O CONTRIBUINTE CORRE ALGUM RISCO CASO NÃO DECLARE ESSES VALORES?

Sim, como vemos tratando nessa coluna, a Receita federal possui sistemas de cruzamento de dados que estão cada vez mais avançados, cruzando informações bancárias com todas as instituições bancárias, incluindo aquelas realizadas junto as corretoras de valores que operam na Bolsa.

Corretoras que também estão obrigadas a informar o Fisco Federal sobre as operações que realizam, principalmente para evitar crimes como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Portanto, caso o contribuinte opte por não declarar esses valores, deve estar ciente que poderá cair na malha fina, podendo sofrer penalidades tributárias decorrentes da omissão de receitas, que podem chegar a 100% do valor omitido, como também problemas criminais como sonegação fiscal e até lavagem de dinheiro.

Desse modo, caso o contribuinte invista na Bolsa de Valores, deve ficar atento a declaração desses investimentos na Declaração do IRPF 2022 e, em caso de dúvida sobre a forma de declarar esses investimentos, deve sempre buscar a orientação de um profissional especialista na hora de fazer a sua declaração de Imposto de Renda.

As informações contidas neste artigo não refletem a opinião do Jornal Folha de Pernambuco e são de inteira responsabilidade de seus criadores.

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