Apple e Epic Games, criador do Fortnite, se enfrentam no tribunal

CEO da Epic, Tim Sweeney (L), chega ao tribunal federal em Oakland, Califórnia - JUSTIN SULLIVAN / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / GETTY IMAGES VIA AFP

O processo aberto pela Epic Games, criadora do popular jogo de videogame Fortnite, contra a Apple começa a ser decidido nesta segunda-feira (3) em um tribunal da Califórnia, processo que será acompanhado de perto por toda a indústria de tecnologia. 

A Epic Games questiona nesse processo o funcionamento das plataformas dominantes e seu controle sobre o grandioso negócio dos aplicativos móveis. 

Tudo começou no verão passado, quando a desenvolvedora de jogos eletrônicos desafiou a Apple, oferecendo aos jogadores a compra da moeda virtual do Fortnite mais barata se eles o fizessem diretamente por meio do seu sistema de pagamento, e não pelo da Apple, que cobra uma comissão de 30% por essas transações. 

A Apple imediatamente removeu o jogo da App Store, sua loja de aplicativos, um item obrigatório em iPhones e iPads para baixar aplicativos. 

Logo, os fãs do jogo "battle royale" (jogo de sobrevivência) que possuem apenas dispositivos móveis da Apple não tiveram acesso às atualizações desde então. 

A Epic Games abriu um processo contra o grupo californiano por abuso de posição dominante. 

Após meses de discussões jurídicas e na imprensa, a juíza Yvonne González Rogers avaliará o caso por três semanas em Oakland, uma cidade perto de São Francisco.

Ambas as empresas concordaram em um julgamento sem júri. Tim Cook e Tim Sweeney, diretores da Apple e da Epic, respectivamente, devem comparecer pessoalmente para depor. 

Por sua vez, com algumas exceções, equipes de advogados, a imprensa e o público estarão presentes nas sessões por meio de telefone ou Zoom, como medida de precaução sanitária devido à pandemia da Covid-19.

"Cão que ladra, mas não morde"  
A Apple "construiu um ecossistema para restringir a distribuição de aplicativos, excluir rivais, prejudicar a concorrência e os consumidores", resumiu a Epic Games em documentos apresentados à justiça no início de abril. 

A fabricante do iPhone tem sido repetidamente apontada como sendo juiz e parte, já que define as regras para se conseguir entrar neste mercado de ao menos 1 bilhão de pessoas, além de definir sua comissão nas transações, ao mesmo tempo que oferece seus próprios aplicativos. 

A App Store é um "milagre econômico", respondeu Tim Cook em uma entrevista por podcast ao New York Times no início de abril.

"A Apple ajudou a construir uma economia que gera mais de US$ 500 bilhões por ano e só recebe uma fração desse montante por todas as inovações que facilitou e custos operacionais", disse Cook. 

Há anos o grupo de tecnologia argumenta que sua comissão entre 15% e 30% sobre as vendas feitas através da App Store está em um nível padrão e que existe para garantir o bom funcionamento e a segurança da plataforma. 

"A Epic usará sua enorme base de usuários (cerca de 350 milhões de jogadores Fortnite registrados em todo o mundo), que não existe equivalente, para construir suporte por meio da mídia social", anunciou Dan Ives, analista da Wedbush Securities. 

Mas ele observa que a defesa da Apple é bem aceita e não falha há anos. 

"Wall Street vê essa ameaça como um cão que ladra, mas não morde. Quando a Apple vencer, acreditamos que isso fortalecerá o controle do grupo sobre sua App Store e seus pagamentos". 

Levando em consideração as apelações e recursos, essa batalha judicial pode durar anos. Mas também pode influenciar o debate atual sobre o direito da concorrência. Porque a Epic não está sozinha nessa missão. 

No outono, ela se uniu a uma dúzia de empresas - incluindo os serviços de streaming de música Deezer e Spotify - sob o título "Coalition for App Fairness". 

Vários reguladores antitruste dos Estados Unidos estão investigando as práticas da Apple, assim como as da plataforma de comércio virtual Amazon. 

E na sexta-feira, a União Europeia, quanto a uma ação judicial do Spotify, considerou que a fabricante do iPhone "distorce a concorrência" para derrubar seus rivais, principalmente graças às comissões "muito altas" das quais os produtos da própria empresa estão isentos.

Veja também

Procon-PE impede festa com mais de 400 pessoas em Jaboatão dos Guararapes
Pandemia

Procon-PE impede festa com mais de 400 pessoas em Jaboatão

Chile conclui eleição histórica em busca de maior equidade com uma nova Constituição
AMÉRICA LATINA

Chile conclui eleição histórica em busca de uma nova Constituição