Recife regulamenta licenciamento e instalação de antenas 5G de alta velocidade

Os novos equipamentos poderão ser instaladas em mobiliário urbano ou infraestrutura já existente

O decreto foi assinado, nesta segunda-feira (14), pelo prefeito do Recife, João Campos - Rodolfo Loepert/PCR

Foi assinado, nesta segunda-feira (14), pelo prefeito do Recife, João Campos, um decreto que regulamenta e permite o licenciamento e instalação de estações transmissoras e antenas de radiocomunicação de pequeno porte para recebimento do sinal 5G

Segundo a gestão municipal, o objetivo é melhorar a qualidade da internet móvel dos recifenses e desburocratizar e simplificar o licenciamento de novas antenas no Recife. A norma atualiza a lei municipal 18.285/2016, que disciplina a instalação desse tipo de equipamento, e será publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Município (DOM).

Os novos equipamentos poderão ser instaladas em mobiliário urbano ou infraestrutura de suporte já existente e vai facilitar a chegada do sinal tecnológico de alta velocidade 5G.

“Acabei de assinar um decreto que regulamenta a instalação de antenas de 5G aqui no Recife. Com ele, a gente vai simplificar e desburocratizar o processo de instalação dessas antenas. Tendo em vista que é um ganho de tecnologia, uma competitividade importante para o Recife, ter uma legislação moderna e eficiente que ajude os investimentos, para a gente ter esse importante mecanismo de comunicação, de informação, tendo grande capilaridade na cidade. Com isso, o Recife vai se destacar entre as grandes cidades brasileiras e ter uma nova legislação que garante agilidade no processo de instalação do 5G”, afirmou João Campos.

De acordo com a Prefeitura do Recife, devido à alta densidade e capacidade de transferência de dados, o sinal de internet móvel 5G exige uma maior oferta de antenas, de modo a distribuir informações entre celulares e aparelhos com acesso à rede mundial de computadores.

Para maior cobertura da tecnologia, os municípios precisam ter estações transmissoras a cada 100 metros de distância uma da outra, a uma altura mais próxima ao chão, diferentemente das tradicionais antenas fixadas nos topos de edifícios. Essa mudança vai permitir o tráfego de dados sem perda de qualidade. 

“A implantação dessas antenas para o 5G será um avanço inestimável para o desenvolvimento do Porto Digital. Porque essa estrutura poderá viabilizar a agilidade necessária para que as empresas de nosso parque tecnológico façam as entregas de forma mais rápida e precisa e ainda melhorar de forma exponencial a nossa comunicação”, comentou o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena.
 

"Recife é uma cidade de vanguarda no que se refere à inovação. A atualização na legislação vai trazer ainda mais segurança jurídica para que empresas de telecomunicação possam realizar seus investimentos. Com isso, toda a área de Tecnologia e Inovação se beneficia, nos permitindo desenvolver produtos e serviços aos nossos clientes e consumidores", afirmou o diretor da D&O do CESAR School, Beto Macedo.

Segundo a gestão municipal, a possibilidade de chegada do sinal móvel de internet 5G vai permitir que o Recife seja um território de experimentações a céu aberto, que vai poder implementar políticas de inovação, como os living labs, que abre caminho para o desenvolvimento de tecnologias que utilizam a internet das coisas (IoT).

A melhoria no serviço móvel de internet vai em consonância com a premissa do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI), um projeto da prefeitura que deverá ser enviado à Câmara Municipal de Vereadores. A proposta estabelece o marco legal na cidade nestas áreas, melhorando o ambiente regulatório do município para o desenvolvimento dessa e outras políticas relacionadas à tecnologia e inovação.

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, a desburocratização para instalação de antenas de pequeno porte vai permitir um salto em investimentos de telecomunicações para gerar mais empregos, melhorar a qualidade da internet e impulsionar o mercado de tecnologia da informação na cidade.

"Se o Recife já é reconhecido por sua grande capacidade de oferecer serviços tecnológicos com o Porto Digital, essa atualização normativa vai atrair ainda mais investimentos e melhorar o ambiente para que startups e empresas de tecnologia aportem aqui, estimulando a incorporação de inovações na economia e a geração de empregos de qualidade e bem remunerados”, afirmou Rafael Dubeux.

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