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“Habeas Corpus”: o que fazer quando a Justiça condena a pessoa errada?

Série nacional acompanha a revisão de um processo criminal e os interesses pessoais da investigação

Marjorie Estiano estrela série nacional jurídica na NetflixMarjorie Estiano estrela série nacional jurídica na Netflix - Divulgação/Netflix

Existe uma comparação que “Habeas Corpus” não consegue evitar: “How to Get Away with Murder”. Basta colocar uma professora de Direito criminal no centro da história, reunir alunos brilhantes ao redor dela e jogar todos dentro de um caso que mistura investigação, tribunal, segredos e interesses pessoais para a lembrança da série estrelada por Viola Davis aparecer.

A produção da Netflix estreia justamente nesse território. Inez Franco (Marjorie Estiano) é uma ex-advogada criminalista que abandonou os tribunais depois de um episódio traumático e passou a dar aulas de Direito. 

Quando decide reexaminar a condenação de Jonathan (Hypólito), preso há seis anos por um crime que afirma não ter cometido, leva um grupo de estudantes para dentro do caso. São oito episódios em que a investigação jurídica divide espaço com as histórias pessoais de quem está tentando conduzi-la.

É aí que a comparação com “How to Get Away with Murder” fica mais evidente. Na série americana, Annalise Keating também era uma professora de Direito criminal que colocava seus alunos em contato direto com casos reais. 

A diferença é que, enquanto a produção criada por Peter Nowalk transformava seus estudantes em peças de uma trama de assassinatos, encobrimentos e sucessivas reviravoltas, “Habeas Corpus” parte de uma pergunta mais próxima do cotidiano dos tribunais: e se uma condenação estiver errada?

A sala de aula como ponto de partida

Inez não tem a mesma personalidade expansiva de Annalise, e Marjorie Estiano também não tenta ocupar o lugar deixado por Viola Davis. A personagem brasileira é mais fechada, menos interessada em dominar qualquer ambiente pela força da presença. O passado pesa sobre ela.

A série começa antes dessa versão mais contida da personagem. No tribunal, Inez aparece como uma advogada criminalista segura diante do júri. Depois de um acontecimento que muda sua trajetória, ela deixa a advocacia e vai para a universidade. Anos mais tarde, o caso de Jonathan cria a oportunidade de voltar a lidar com aquilo que tentou deixar para trás.

A escolha é importante porque “Habeas Corpus” não transforma a professora em uma espécie de máquina de encontrar provas. Inez precisa lidar com o caso enquanto tenta entender por que voltou a se envolver com uma área que abandonou.

Marina é onde a série fica mais interessante

Entre os estudantes está Marina, interpretada por Any Gabrielly. Ela é a mais talentosa do grupo e também a que chega à investigação com uma informação que Inez desconhece: sua aproximação com a professora está ligada a uma injustiça que atingiu sua própria família.

A série revela essa motivação relativamente cedo e é uma decisão acertada.

Em vez de prolongar artificialmente a pergunta sobre o que Marina está escondendo, “Habeas Corpus” deixa o público saber mais do que Inez. A tensão passa a estar na convivência entre as duas e no momento em que a professora perceberá que a aluna não entrou naquele grupo apenas por interesse acadêmico.

O problema de tentar fazer justiça

A investigação do grupo passa por documentos, testemunhas e inconsistências do processo. Mas, conforme os estudantes avançam, também precisam decidir até onde estão dispostos a ir para conseguir uma prova.

Isso dá à história um conflito diferente daquele de boa parte dos dramas jurídicos americanos. Não existe apenas a satisfação de descobrir o culpado ou vencer um julgamento. Existe uma pessoa que passou anos presa e cuja vida não pode ser devolvida simplesmente porque uma investigação chegou à conclusão correta.

A comparação com “How to Get Away with Murder” ajuda a explicar a porta de entrada da produção, mas também revela sua principal diferença.

A série de Viola Davis sempre teve um prazer evidente em complicar a própria história. Um assassinato puxava outro segredo, que levava a outra mentira, que abria uma nova investigação. Os alunos de Annalise aprendiam Direito enquanto descobriam, na prática, até onde poderiam ir para esconder seus próprios crimes.

Já a série brasileira é menos interessada nessa espiral, seu centro está na revisão de uma condenação e nas pessoas que se aproximam dela por motivos distintos. A produção ainda gosta de segredos, relações complicadas e revelações, mas não precisa transformar cada episódio em uma corrida para descobrir quem matou quem.

Marjorie Estiano e uma personagem cheia de contradições

Marjorie é o principal motivo para Inez não virar apenas a professora atormentada por um passado difícil.

A atriz segura a personagem se distanciando de uma heroína. Inez sabe argumentar, conhece o sistema e entende os caminhos do tribunal, mas também carrega decisões das quais não consegue simplesmente se livrar. A culpa aparece menos em discursos do que na maneira como ela reage às situações.

A contradição de Inez é menos explosiva, mas não menos importante: ela quer corrigir uma injustiça ao mesmo tempo em que precisa enfrentar as consequências das escolhas que fez no passado.

Uma série jurídica que prefere a dúvida ao espetáculo

“Habeas Corpus” chega à Netflix com referências muito conhecidas. A professora de Direito, os alunos, o caso criminal, os segredos pessoais e a disputa judicial imediatamente lembram “How to Get Away with Murder”, mas a diferença é o que a série brasileira decide fazer com esse material.

Em vez de transformar o Direito em um jogo de sobrevivência, ela está mais interessada nas consequências de uma decisão judicial. Inez não precisa ser Annalise. Marina não precisa ser uma nova Laurel, Michaela ou Wes. 

E “Habeas Corpus” não precisa reproduzir a velocidade ou o excesso de reviravoltas da série americana para sustentar o interesse.

*Fernando Martins é jornalista e grande entusiasta de produções televisivas. Criador do Uma Série de Coisas, escreve semanalmente neste espaço. Instagram: @umaseriedecoisas.

*A Folha de Pernambuco não se responsabiliza pelo conteúdo das colunas.

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