Automóvel quebrou por causa da chuva? Saiba os seus direitos

Alagamentos aumentam a probabilidade de danificar o automóvel - Arthur Mota / Folha PE

A Região Metropolitana do Recife vem sofrendo com as fortes chuvas que estão caindo desde a última sexta-feira (09). Em apenas 36 horas, choveu o equivalente a 71% do volume previsto para todo mês de abril na capital, de acordo com a Apac. A água ocasionou diversos pontos de alagamento, que representa um risco maior para o funcionamento dos automóveis. Se o seu veículo foi danificado, saiba o que você pode fazer para restituir o prejuízo.

Antes de tudo, é importante que o motorista evite passar por locais alagados. Primeiro porque põe em risco a sua vida e segundo que aumenta a probabilidade de danificar o automóvel.

Caso não tenha sido possível evitar e o automóvel tenha ficado danificado, é importante verificar se o seguro cobre esse tipo de situação. “A maioria dos seguros prevê esse tipo de cobertura de enchentes. Contudo, se o motorista entrar em um ponto alagado, incentivando o risco, a seguradora pode se negar a cobrir o sinistro. Isso acontece bastante, pois dá a entender que o condutor aumentou o risco”, analisou o especialista em direito civil e consumidor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Alexandre Vieira. 

A situação é diferente quando acontece de o veículo estar estacionado e uma enchente no local danificar o automóvel.  Nestes casos, não há incentivo ao risco e o seguro é obrigado a cobrir o prejuízo. 

Nas situações em que o seguro nega o sinistro é possível judicializar a causa. “É possível, sim, acionar o judiciário quando o sinistro é negado. É importante tentar provar que você não tentou aumentar o risco. Para isso é importante ter a maior variedade de provas para tentar provar isso, como testemunhas, fotos e vídeos”, explicou Alexandre Vieira. 

É preciso, porém, ter em mente que o processo costuma demorar anos para ser decidido. Por isso, a principal dica é evitar os pontos de alagamento. 

Caso o condutor não tenha seguro, é possível entrar com um processo contra órgãos públicos. “O motorista pode entrar com processo contra o Estado, o Município e a Emlurb, por exemplo, para reaver os prejuízos. Pode acontecer de que o veículo tenha sido danificado por uma boca de lobo aberta. Nesse caso é possível acionar o responsável pela situação, sempre tentando colher o máximo de provas possíveis e lembrando que o tempo para solucionar costuma ser longo”, esclareceu Alexandre Vieira. 

 

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