Audiência pública discute lei dos cachês

Os temas estão em debate no Conselho de Cultura. Entre as mudanças, definições para valoração de cachês e desburocratização de processos (o que beneficiaria especialmente o artista popular).

O ex-presidente LulaO ex-presidente Lula - Foto: Divulgação

Muitos artistas e produtores culturais atenderam ao convite da Fundarpe e da Secretaria de Cultura para uma audiência pública, ontem, que discutiu as mudanças em curso na lei 14.104 de junho de 2010, que instituiu regras e critérios para contratação e formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Estado.

 Os temas estão em debate no Conselho de Cultura. Entre as mudanças, definições para valoração de cachês e desburocratização de processos (o que beneficiaria especialmente o artista popular). Também se discute a possibilidade de a Fundarpe apoiar artistas e grupos via convênios o que, segundo o secretário de Cultura, Marcelino Granja, representaria economias para os cofres públicos que podem chegar a 60%. A intenção é enviar as propostas para a Assembleia Legislativa do Estado ainda este ano.

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