Lei Aldir Blanc

Auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc é suspenso

Secretaria Especial de Cultura identificou pessoas físicas cadastradas em outros programas federais de assistência

Lei Aldir BlancLei Aldir Blanc - Foto: Reprodução/Secult-PE

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) recebeu, na última terça-feira (17), um comunicado da Secretaria Especial de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo (MTur), relatando problemas no processamento da avaliação da elegibilidade dos trabalhadores do setor cultural, no sistema do auxílio emergencial da Cultura. O documento recomenda a suspensão temporária, por parte dos governos estaduais, dos pagamentos da renda básica por conta de inconsistências no cruzamento de dados feito pela DataPrev.

O ofício aponta a existência de pessoas físicas cadastradas em outros programas federais de assistência. Algumas desses cadastros, que estariam inelegíveis para o recebimento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, foram considerados erroneamente aptos a receber o benefício da Cultura. A Secult-PE se compromete a cobrar agilidade do Governo Federal na resolução desse problema, a fim de minimizar os transtornos para a classe artística. 

Como o documento não informa o prazo para normalização e retorno desses pagamentos, a Secult-PE ficará impedida de repassar os valores do auxílio até que o MTur e a DataPrev solucionem o problema. 

 

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