Encontro discute futuro da política dos museus

Frente Nacional Contra o Desmonte do Setor Museológico - Núcleo Pernambuco promoveu debate na UFPE sobre o impacto da criação da Agência Brasileira de Museologia

Frente Nacional Contra o Desmonte do Setor Museológico tem encontro na UFPEFrente Nacional Contra o Desmonte do Setor Museológico tem encontro na UFPE - Foto: Julya Caminha/Divulgação

A Frente Nacional Contra o Desmonte do Setor Museológico - Núcleo Pernambuco se encontrou na última segunda-feira (17), no Departamento de Antropologia e Museologia, no 13º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco (CFCH/UFPE). A pauta da discussão foi a criação da Agência Brasileira de Museologia (Abram) e o impacto que essa decisão, feita através da promulgação da Medida Provisória 850, no dia 10 de setembro, causará no Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

"A principal questão dos servidores do Ibram sobre a MP 850 é que não fica claro as responsabilidades sobre as políticas para desenvolvimento da área de museus", diz Rafaela Lima, servidora do Ibram, que veio ao encontro. "Com a Abram se cria uma agência que vai privilegiar os museus-espetáculo e os pequenos museus que não serão atrativos para essas agências vão aos poucos minguar. Cria a ilusão que a gente vai ter mais verba, só que essa verba vai ser toda administrada por uma entidade privada, voltada para os interesses privados", detalha.

A possibilidade de extinção do Ibram vai afetar o campo museológico. "Eu falo como sociedade civil, profissional do campo museológico, professor e pesquisador", diz Alexandre Gomes, professor da UFPE. "A política nacional dos museus foi criada a partir de 2003, quando ainda não existia o Ibram, era um departamento de museus dentro do Iphan, e foi uma discussão muito ampla, com setores da sociedade, em todos os estados e municípios, e resultou na estruturação não só de uma política federal, mas também de políticas estaduais museológicas", lembra.

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"A gente acha que essa é uma medida autoritária, que foi feita sem discussão com os profissionais do campo, o que é uma coisa grave, porque estamos tratando de medidas que vão modificar drasticamente não só a vida de muitas pessoas mas também a gestão museológica. Acima de tudo, o que a gente quer puxar com essas reuniões que estão acontecendo em todo Brasil é a discussão da sociedade civil sobre a questão museológica nacional. Do jeito que está sendo efetivada, no final de uma gestão, em pleno processo eleitoral, está mais para causar um caos, um pânico, porque todo mundo foi pego de surpresa, do que propriamente implementar medidas para tentar salvar esses museus brasileiros", ressalta.

   Incêndio

A criação da MP 850 ocorreu uma semana depois do incêndio no Museu Nacional. "Atribuir o descaso da política para o Museu Nacional ao Ibram é oportunista. Isso não está vinculado diretamente ao Ibram. Aquela instituição museológica fazia parte de uma universidade pública federal, que por sua vez é vinculada ao Ministério da Educação. Então por que o Ministério da Educação não atendeu ao chamamento dos diversos diretores do Museu Nacional, que avisaram que estavam em uma situação precária? O que é mais grave: não é um caso único. Não é exceção. A regra geral é todos os bens tombados neste país estão em estado precário", comenta Elisabete Assis, antropóloga, com doutorado em política cultural.

Rafaela Lima, servidora do Ibram

Rafaela Lima, servidora do Ibram - Crédito: Julya Caminha/Folha de Pernambuco


"Não tem como editar uma lei nesse momento, por conta do período eleitoral, então a medida provisória é a saída. Para a edição de Medida Provisória você tem que ter um caso de calamidade, uma urgência, e eles caracterizaram essa urgência pelo incêndio", detalha Rafaela Lima, que antecipa o impacto da criação da Abram no "fechamento de museus menores", por se tratar de uma administração privada.

"Tem muita fragilidade na amarração política dessa história que a gente está buscando conhecer, inclusive tendo um embasamento jurídico, para poder ir contra com propriedade", explica.

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