SÃO PAULO

Entidade assume Theatro Municipal sem concorrência pública após edital ser suspenso

Edital foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município, no início do mês.

Theatro Municipal, em SPTheatro Municipal, em SP - Foto: Bruno Santos/Folhapress

A organização social Santa Marcelina Cultura vai assumir interinamente a gestão do Theatro Municipal de São Paulo até que a próxima entidade gestora seja escolhida em definitivo pelo edital. O edital, por sua vez, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município, no início do mês.
 
Nos bastidores, o Santa Marcelina tem sido cotado como um dos favoritos para vencer o certame. A contratação se baseia em decreto municipal de 2016, que dispensa chamamento público no caso de urgência "decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público" e dá o prazo de 180 dias para a celebração da parceria.
 
O termo de colaboração com o Santa Marcelina foi publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (24). O conselheiro do TCM Edson Simões, que tomou a decisão pela suspensão, diz, em ofício, que o edital não prevê comprovação da "satisfatória situação econômica-financeira dos proponentes por meio do cálculo de índices contábeis usualmente aceitos", não exige documentos como comprovantes de regularidade junto ao INSS e junto à Fazenda, e diz que a estimativa de valores precisa seguir parâmetros "rígidos e realistas", o que não acontece, indica ele, no edital.
 
Ainda em setembro o Instituto Baccarelli, organização que oferece programas socioculturais a jovens em São Paulo, entrou com pedido de impugnação do edital. Segundo a prefeitura, o novo edital de chamamento para a próxima gestão será feito em dez dias e os proponentes terão até 15 dias para apresentar as propostas. O principal ponto destacado era sobre uma alegada falta de isonomia do processo seletivo.


De acordo com o documento, os critérios de seleção "privilegiam o mesmo seleto grupo de organizações sociais (OS) que já tem contratos de gestão em curso para equipamentos culturais estaduais ou municipais".
 
O atual ocupante do posto, o Instituto Odeon, teve as contas de 2017 aprovadas com ressalvas e as de 2018, reprovadas. A diretora da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, Maria Emília Nascimento Santos, determinou no início do ano a rescisão do termo de colaboração com o Odeon, que deve sair de cena no dia 31 de outubro.
 
O Santa Marcelina Cultura atualmente gere o Theatro São Pedro e a Escola de Música do Estado de São Paulo - Tom Jobim, a Emesp Tom Jobim, além de administrar os polos do Projeto Guri da capital e Grande São Paulo.
 
As polêmicas no Theatro Municipal se arrastam pelo menos desde 2016 em São Paulo, pressionando os três últimos prefeitos: Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB) e Bruno Covas (PSDB).
 
Entenda a crise
Instituto Casa da Ópera vence concorrência para gerir o Municipal; Instituto Odeon também participou do processo.
 
Agosto de 2017 - Ministério Público aponta possível irregularidade na concorrência; Cleber Papa, diretor do Municipal desde o início daquele ano, tinha relação indireta com a Casa da Ópera.
 
Setembro de 2017 - Casa da Ópera é desclassificada na concorrência por falta de documentação; Odeon assume a casa e demite Cleber Papa da diretoria artística do teatro.
 
Novembro de 2018 - Diretor financeiro da Odeon grava conversa com André Sturm, na qual o secretário da Cultura condiciona a aceitação de prestações de contas do instituto ao anúncio de que o grupo deixaria a casa; Sturm é acusado de chantagem.
 
Dezembro de 2018 - Secretaria Municipal de Cultura, ainda sob gestão de Sturm, quebra contrato com o Odeon e dispensa os serviços do instituto.
 
Janeiro de 2019  - Sturm é exonerado de seu cargo; no seu lugar, assume Alê Youssef, que suspende a dispensa do Odeon.
 
Fevereiro de 2019 - Secretaria de Cultura cria grupo de trabalho para avaliar as contas do Odeon; primeira carta de João do Theatro é entregue.
 
Junho de 2019 - Grupo de trabalho recomenda que a Fundação Theatro Municipal reprove as contas de 2018 do Odeon; a fundação acata e dá prazo legal de resposta para 28 de setembro.
 
Janeiro de 2020 - Direção da Fundação Theatro Municipal de São Paulo determina rescisão do contrato; Odeon recorre, mas recurso é indeferido.
 
Março de 2020 - Odeon abre queixa-crime por difamação contra mensageiro.
 
Maio de 2020 - Contrato é oficialmente rescindido e Odeon começa processo de desmobilização, que dura aproximadamente três meses. 
 
Outubro de 2020 - Saída prevista do Odeon da administração do teatro.

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