Funcultura quer ampliar atuação
Edital do Governo de Pernambuco divulgou lista de projetos que receberão R$ 20 mi, mas ainda precisa aprovar projeto de lei para garantir piso mínimo
O resultado é consequência de uma série de ações do Governo para descentralizar a cultura, o que será intensificado com a informatização do edital em 2017.
Vale destacar que o Funcultura já teve o piso mínimo de R$ 33,5 milhões “garantidos” por um artigo da Lei 15.225/2013, sancionada pelo então governador Eduardo Campos, porém foi revogada pela Lei 15.452/2015, assinada por Paulo Câmara. Na prática, a lei mais recente permitiu que os aprovados ficassem abaixo do piso anterior, somando apenas R$ 30 milhões em 2015. Neste ano, o valor destinado à cultura foi, mais uma vez, de R$ 30 milhões, dos quais R$ 20 milhões foram aplicados no Funcultura Geral (R$ 10 milhões são do Funcultura Audiovisual).
“O Funcultura de Música vem para atender uma demanda da classe, além de que o segmento tem uma diversificação interna e uma cadeia produtiva muito ampla. Mas somente depois que esse Funcultura for aprovado é que vamos debater como será o seu edital com os produtores da área”, explicou Márcia, sobre o projeto de lei, que também inclui a criação do Mecenato. “São várias mudanças no Sistema de Incentivo à Cultura, que ajudarão a fortalecê-la”, resumiu ela.