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Funcultura tem prazo adiado para 12 de julho. Veja as razões apontadas pela Secult-PE

Secretário estadual de Cultura Gilberto Freyre Neto explica razões para adiamento do edital do Funcultura e diz que processo seguirá como nos outros anos

Gilberto Freyre Neto, secretário estadual de CulturaGilberto Freyre Neto, secretário estadual de Cultura - Foto: Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

"Não façam comparações com o Governo Federal, nem para o bem, nem para o mal. Haverá a continuidade de tudo o que já foi construído pelo Sistema de Incentivo à Cultura. Falo com a legitimidade de quem já usou o Funcultura por muito tempo, e sabe como é importante para a manutenção do alto padrão de produção cultural que temos em Pernambuco".

A declaração do secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, busca aliviar a tensão presente nos produtores culturais locais, diante das medidas que vêm sendo tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro (como cortes na Lei Rouanet) e das alterações de alguns prazos do edital do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura-PE), que adiou as inscrições por três meses, esticando o limite até 12 de julho. Dentre eles, o edital para Microprojetos deve atrair produtores novatos e propostas que ficavam fora do sistema de incentivo, atendendo a demandas de curta duração com teto de até R$ 15 mil.

Segundo Freyre Neto, os motivos do adiamento do edital são de ordem prática. "A Secretaria de Cultura ganhou uma nova gestão, uma nova equipe. Então nos deparamos com algumas dificuldades, alguns rearranjos, as novas equipes precisam de tempo de aprendizado para sentir como funciona a máquina", explicou. Ele conta que, junto a isso, houve a instauração, no final do ano passado, de um cadastro informatizado de produtores culturais, que também gerou a necessidade de muitos ajustes. "As equipes se depararam com muitas inconsistências nesse processo de digitalização dos cadastros e não poderíamos criar nenhum impedimento para que as pessoas possam participar dos editais que forem abertos", apontou.

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Um terceiro ponto que ajudou na decisão de postergar os prazos foi a realização das oficinas de capacitação de produtores. "Esses ciclos de oficinas já se tornaram uma tradição. Toda vez que se abrem os editais, fazemos esse processo, para que cada vez mais gente possa participar. Só que neste ano, por conta das condicionantes que já citei, houve uma demora na organização dessas oficinas. Não poderíamos deixar de realizá-las, pois são essenciais no processo de aprendizado constante, de transferência de conhecimento e de melhoria contínua dos produtores culturais", acrescentou.

Outra dúvida a torturar os produtores culturais é a questão do aporte de verbas para as diversas categorias. Mas, segundo o secretário, também não houve nenhum contingenciamento de receita no Funcultura. "As verbas do Sistema de Incentivo à Cultura estão garantidas. Ele está estabilizado dentro da legislação de suporte à produção cultural independente e roda sem contingenciamento", disse Freyre Neto, que admitiu a existência de cortes e ajustes em outros setores da Secretaria e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Ainda de acordo com ele, alguns projetos aprovados já foram pagos em 2019, à medida em que foram operacionalizados dentro do sistema. "Estamos repetindo os prazos que foram dados em 2018. Os resultados sairão no finalzinho do ano, fechando o ciclo do Funcultura dentro dos biênios, em que o edital sai em um ano e coloca para o ano seguinte a execução dos projetos", detalhou.

Audiovisual em compasso de espera

O único ponto em que o secretário admite um impasse é em relação ao Funcultura Audiovisual, que mescla a verba estadual a um aporte substancial do Fundo Setorial do Audiovisual (vinculado à Agência Nacional do Cinema-Ancine, que teve a liberação de verbas públicas para projetos audiovisuais suspensa pelo Tribunal de Contas da União no início deste mês). Enquanto o governo estadual costumava entrar com um pouco mais de R$ 9 milhões, o valor repassado pela Ancine era de quase R$ 15 milhões - ou seja, será uma diferença brutal na verba disponível para o setor, caso não seja disponibilizado.

O secretário relatou que foi feita uma reunião, na semana passada, com representantes do Conselho Consultivo Audiovisual em Pernambuco. "Discutimos o andamento e as estratégias frente a essa paralisação da Ancine. Diante dessa limitação, o que existe de efetivo é apenas o nosso recurso. O Conselho Consultivo ficou de apresentar uma proposta para o desenrolar dessa situação, se a gente faz um edital mais restrito, com esses R$ 9 milhões, ou se aguardamos uma posição do Fundo Setorial para ter, assim, acesso uma verba maior. Essa discussão está posta para eles, e devemos chegar a uma proposta ainda neste mês, para podermos lançar o edital para o setor audiovisual", detalhou.

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