Benefício

Inscrições para Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval do Recife iniciam nesta segunda (22)

Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Começam na segunda-feira (22) e seguem até 9 de março, pela internet, as inscrições de atrações artísticas e agremiações aptas a receber o Auxílio Municipal Emergencial (AME) - Carnaval do Recife. Proposto pela Prefeitura do Recife, em Projeto de Lei, o benefício tornou-se Lei aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e já sancionada pelo prefeito João Campos. 

O AME, voltado para o segmento cultural, vai assegurar R$ 4 milhões para amparar a cadeia produtiva e criativa do ciclo carnavalesco, fortemente impactada pela suspensão do Carnaval, em razão da pandemia, que segue exigindo a adoção de protocolos sanitários, incluindo proibição de eventos e aglomerações. 

Com a publicação do extrato com os termos gerais do AME, pela Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura Cidade do Recife, no Diário Oficial do Recife, neste sábado (20), a Chamada Pública com o detalhamento das informações passa a estar disponível no site www.culturarecife.com.br

A divulgação das inscrições validadas está prevista para o dia 20 de março, com a publicação do resultado final no dia 30 de março, após prazo para apresentação e avaliação de eventuais recursos.

Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas (entre cantores, bandas, orquestras, grupos de dança) podem solicitar o auxílio, confirmando o atendimento aos requisitos básicos.

É necessário estar sediado no Recife e ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.

As inscrições serão pela internet. Pelo site www.culturarecife.com.br é possível validar os dados informados no Carnaval 2020 e enviar documentação exigida.

Durante o período de inscrições, funcionará um atendimento presencial extraordinário no térreo do prédio sede da Prefeitura do Recife, para pessoas com deficiência ou que não puderem realizar a solicitação pelo site. 

Será necessário agendar o atendimento, para assegurar o respeito às regras sanitárias, pelos telefones: (81) 3355-8582 e (81) 3355-9013, também disponíveis, de segunda a sexta, das 9h às 17h, para esclarecimento de dúvidas. A Prefeitura do Recife também criou o e-mail [email protected], para prestar informações solicitadas pelo segmento.

O AME equivale a 50% do valor máximo unitário de cachê, para atrações artísticas, ou 50% da subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento. Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos.

O auxílio emergencial será pago pela Prefeitura do Recife, com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora master dos ciclos festivos da cidade, integra a estratégia de amparo ao patrimônio cultural do povo recifense, nestes desafiadores tempos.

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