Pandemia

Lei Aldir Blanc: mais de mil pessoal já se inscreveram para receber a renda emergencial em PE

A Secult-PE lança hoje os formulários para inscrições do Inciso II da lei, que prevê ajuda aos espaços culturais

Silvana Meirelles, secretária executiva de Cultura de PernambucoSilvana Meirelles, secretária executiva de Cultura de Pernambuco - Foto: Nathália Bormann/Arquivo Folha

O Governo de Pernambuco já recebeu, desde 14 de setembro, pouco mais de mil inscrições para o recebimento da renda emergencial da Lei Aldir Blanc. O cadastramento para o benefício, que é destinado aos trabalhadores da cultura, segue até o dia 14 de outubro, por meio da plataforma virtual Mapa Cultural de Pernambuco.

“Estamos hoje com 1015 inscritos, além de 1278 pessoas que iniciaram o processo e ainda não finalizaram a inscrição. Um estudo realizado pela Secretaria de Cultura, junto às associações e sindicatos do setor, chegou a um recorte aproximado de 2.500 profissionais que deveriam receber o auxílio, considerando todas as condições que a lei impõe. Sendo assim, podemos dizer que já atingimos quase 50% do total previsto”, afirma Silvana Meirelles, secretária executiva de Cultura de Pernambuco. A expectativa é de que os pagamentos sejam iniciados entre o final de outubro e o começo de dezembro.

O repasse mensal de R$ 600 está previsto no Inciso I da Lei Aldir Blanc. A partir de hoje, a Secult-PE lança os formulários para o cadastramento no Inciso II da lei, referente à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Os valores variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil e a distribuição compete aos municípios.

O poder estadual formalizou acordo com 150 municípios que resolveram adotar o Mapa Cultural de Pernambuco para a execução da lei. Os gestores culturais dessas cidades estão passando por capacitações e as inscrições para quem quer solicitar o suporte devem começar na próxima semana. Os municípios que não aderiram à plataforma, como Recife e Petrolina, devem apresentar seus próprios meios de cadastramento.

O espaço cênico O Poste, criado pelo grupo teatral de mesmo nome e localizado na rua da Aurora, é um dos que podem se beneficiar com o recurso. Samuel Santos, um dos gestores do empreendimento, conta que foi difícil manter a sede. “Foi uma luta tremenda, porque a nossa sobrevivência dependia das nossas ações, como espetáculos, oficinas e locação para outros grupos. Tudo isso foi perdido. Tivemos que criar uma campanha de financiamento coletivo para continuarmos com o espaço até, pelo menos, novembro. Da Lei Aldir Blanc veio a esperança de seguir por mais um tempo”, afirma.

Centro de Criação Galpão das Artes, em Limoeiro
Centro de Criação Galpão das Artes (Foto: Reprodução/Facebook)

Fábio André, coordenador do Centro de Criação Galpão das Artes, em Limoeiro, vê na lei a possibilidade de um respiro. O espaço, que funciona como teatro, museu e galeria, se mantém graças à locação para transmissões de lives de artistas. “Só lamento a morosidade do trânsito entre a aprovação da lei pelo Governo Federal e o repasse de verbas para os municípios. Penso que alguns espaços e instituições podem não resistir a essa demora”, critica.

Um acordo de cooperação foi firmado entre a Secult e o Sesc de Pernambuco, na última quarta-feira, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios na execução do Inciso II. “Através das suas unidades, o Sesc está presente em vários territórios. Isso é muito importante, porque nos ajuda a fazer as informações chegarem até pessoas que nunca acessaram a Secult, permitir o acesso ao Mapa Cultural a quem não tem acesso ou familiaridade com o meio digital e prestar suporte às prefeituras”, aponta Silvana Meirelles.

Para esclarecer dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, a Secult-PE formulou uma cartilha com todas as informações necessárias, disponível virtualmente em seu site. Além disso, através do Google Meet, a ação Encontro LAB PE discutirá o tema “Como solicitar o subsídio aos espaços e coletivos culturais?”, hoje, das 14h às 16h. Há também os canais de atendimento, por meio do portal Cultura.PE, do email [email protected] e dos números de Whatsapp: (81) 3184-3018 (público geral) e (81) 3184-3080 (gestores).

Veja também

Atriz do filme 'Rebecca', da Netflix, teve ataques de pânico após fim das gravações
Streaming

Atriz do filme 'Rebecca', da Netflix, teve ataques de pânico após fim das gravações

De look novo, Andressa Urach adota postura liberal e critica evangélicos
Celebridades

De look novo, Andressa Urach adota postura liberal e critica evangélicos