Ministério da Cultura lança Manual de Exportação de Bens Culturais

Objetivo da obra é estimular empreendedores culturais a expandir seus negócios para o mercado global

Manual de Exportação de Bens Culturais pode ser baixado gratuitamenteManual de Exportação de Bens Culturais pode ser baixado gratuitamente - Foto: Reprodução / Internet

O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta quinta (1°), em São Paulo, o primeiro Manual de Exportação de Bens e Serviços Culturais do Brasil. O objetivo é estimular empreendedores culturais a expandir seus negócios para o mercado global. O documento está disponível no site do órgão e contempla cinco segmentos da indústria criativa: TV e mídias digitais, cinema, música, games e publicidade.

“Qualquer um que se debruçar sobre a economia criativa no Brasil perceberá que há uma evidente desproporção entre a qualidade, a excelência e a penetração no mercado interno e a penetração dos nossos bens e serviços culturais no mercado externo. Isso significa que estamos perdendo uma baita oportunidade”, disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, ao participar do evento no espaço Unibes Cultural.

Foram reunidas informações que estão dispersas em diversas órgãos para facilitar o procedimento do empreendedor cultural. Acesso a mercados, exigência de visto, regimes tributários, cobrança de taxas, documentos necessários, prazos de tramitação, modelos de contratos, feiras de negócios são algumas dos pontos detalhados no manual. Além disso, estão disponíveis os links de instituições públicas e privadas envolvidas no processo de exportação.

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O manual parte do princípio de que a cultura é um ativo econômico do país. “Tenho empunhado a bandeira da economia criativa e temos feito um convite à sociedade para que mude o seu olhar sobre a cultura e sobre a política cultural. Está na hora de o Brasil mudar a maneira como encara a cultura e a política cultural. É preciso encarar a cultura como ativo econômico e política cultural, como política de desenvolvimento econômico”, declarou.

Leitão avalia que essa compreensão da política cultural como ativo econômico “não tira a dimensão social” da cultura, mas defende que “a dimensão econômica da cultura deve ser cada vez mais valorizada”, destacou.

O guia foi feito em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). De acordo com o ministério, a exportação de serviços culturais passou de US$ 15,4 trilhões para US$ 33,8 trilhões entre 2005 e 2015. No mesmo período, as exportações de bens culturais alcançou US$ 191 trilhões. Os dados foram divulgados na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.

No Brasil, o ministério destaca que as exportações de serviços de audiovisual para o exterior cresceram 138,9% entre 2014 e 2016. O país vendeu US$ 176 milhões para outros países em 2016.

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