MPPE entra com liminar para que PCR reinicie obras do Teatro do Parque

Devido a problemas estruturais, o único cine jardim centenário do Brasil está fechado há seis anos

Bolsonaro terá apenas 8 segundos no guia, mas usa maciçamente as redes sociaisBolsonaro terá apenas 8 segundos no guia, mas usa maciçamente as redes sociais - Foto: Heuler Andrey/AFP

Para quem passa pelo imóvel de nº 81 da rua do Hospício, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, só resta a lembrança do que já foi o Teatro do Parque. Devido a problemas estruturais, o único cine jardim centenário do Brasil está fechado há seis anos. Na última sexta-feira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que a Prefeitura do Recife reinicie as obras de recuperação, restauro e modernização do equipamento, que estão paradas desde julho de 2015.

Segundo o promotor Ricardo Coellho, a ação foi ajuizada após tentativas extrajudiciais. “Recebemos muitas denúncias de abandono do espaço. Por isso, foi instaurado um inquérito para apurar as informações. Identificamos que, realmente, há um prejuízo ao patrimônio histórico e cultural da Cidade. Durante o processo, representantes do poder municipal foram chamados para negociar, mas não houve acordo. Deu para perceber que a reabertura do teatro não é uma prioridade para eles”, conta. O Teatro do Parque é considerado Imóvel Especial de Preservação (IEP).

Em dezembro de 2014, a Prefeitura do Recife assinou contrato com a Concrepoxi Engenharia Ltda para a execução da reforma, com orçamento superior a R$ 8 milhões. As obras deveriam ser concluídas até o final deste ano, mas foi interrompida pela empresa selecionada por falta de repasse de verba. Em seguida, foi realizado o distrato do contrato. De acordo com o Gabinete de Projetos Especiais, na primeira fase do projeto foram sanados os problemas encontrados na estrutura da edificação, a partir das substituições de toda a cobertura do teatro, da tubulação e das instalações hidrossanitárias. Além disso, foi revisada a drenagem do equipamento.

Para que seja dado prosseguimento às intervenções, segundo a assessoria de imprensa do gabinete, uma nova licitação será lançada “tão logo as negociações para a captação do recurso sejam concluídas”. Caso o pedido de liminar feito pelo MPPE seja acatado pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, a reforma terá que ser retomada o mais rápido possível. Neste caso, a contratação da empresa responsável pelo restauro não precisaria seguir o procedimento licitatório comum. O descumprimento da ordem é passível de pena. Procurada pela Folha de Pernambuco, a Prefeitura do Recife afirma que ainda não foi notificada formalmente sobre a ação pública.

O produtor cultural e ator Oséas Borba Neto, que denunciou o abandono do Teatro do Parque ao MPPE, torce para que a nova medida tenha resultado efetivo. “Só espero que essa ação, realmente, siga em frente. Se o Ministério Público não lutar por isso, a sociedade cível terá que tomar uma posição mais radical. É lamentável que os nossos governantes tratem a cultura como algo supérfluo”, reclama. O artista reivindica ainda que seja investigada a perda de três pianos do espaço, além do sumiço de refletores.

 

Veja também

Paula Fernandes testa positivo para Covid-19, mas está assintomática
Música

Paula Fernandes testa positivo para Covid-19, mas está assintomática

Após dica de carro de som, Mirella diz que vai se afastar de Biel em A Fazenda 12
Televisão

Após dica de carro de som, Mirella diz que vai se afastar de Biel em A Fazenda 12