Prefeitura de Olinda abre cadastro para mapeamento artístico e cultural
A iniciativa irá recolher informações necessárias para o desenvolvimento de políticas públicas e entre outras ações
A Prefeitura de Olinda lançou nesta quarta-feira (15) o Cadastro Olindense Artístico e Cultural. A iniciativa tem como objetivo recolher informações para o desenvolvimento de políticas públicas, assim como auxiliará futuras contratações pelo poder público e irá facilitar o processo de solicitação do auxílio emergencial, previsto na Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc.
Para realizar o procedimento basta acessar o site: cultura.olinda.pe.gov.br e clicar na área do Cadastro Olindense Artístico e Cultural. As informações solicitadas vão desde dados pessoais até a atividade profissional.
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Todo processo é coordenado pela Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico da cidade. Segundo João Luiz, o titular da pasta, ter esse cadastro permitirá planejar ainda melhor as ações que serão implementadas.
LEI ALDIR BLANC
Sancionada pelo Governo Federal, a lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, institui auxílio financeiro para o setor cultural brasileiro devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
E após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.