Política Cultural

Prefeitura do Recife divulga inscrições para a Lei Aldir Blanc

Mais de R$ 10 milhões serão destinados a espaços culturais e projetos selecionados por meio de eital e chamamento público

Aldir Blanc, compositor que deu nome à leiAldir Blanc, compositor que deu nome à lei - Foto: Divulgação

A Prefeitura do Recife lança, neste sábado (17), o chamamento público e o edital para espaços culturais e realização de projetos artísticos previstos na Lei Aldir Blanc. As inscrições podem ser feitas entre 20 de outubro e 3 de novembro, através do site da Secretaria de Cultura.

O anúncio dos projetos habilitados deve ocorrer em 17 de novembro. Já os aprovados finais serão conhecidos no dia 27 de novembro, após prazo regulamentar para recursos. Regulamentada esta semana pelo Decreto Municipal 34.056, a Lei Aldir Blanc destinará o valor total de R$ 10.858.633,64 para até 700 espaços culturais e 994 projetos, selecionados em edital, na Capital pernambucana. 

Um dos destinos do recurso, que provém do Governo Federal, é o subsídio para espaços culturais, organizações e empresas ligadas às atividades artísticas. O repasse será feito em duas parcelas, totalizando R$ 6 mil e R$ 8 mil. Já os editais de premiação contemplam os seguintes eixos: ações e realizações culturais e ações de formação e pesquisa. Só serão habilitadas propostas de artistas que, comprovadamente, desenvolveram alguma ação cultural nos últimos 24 meses.

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