Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) lança livro sobre a Lei Orgânica da Revolução de 1817

Publicação será lançada durante o Seminário Autonomia do Direito e Decisão Jurídica, nesta quarta-feira (7)

Detalhe da capa do livro, retratando Bárbara de AlencarDetalhe da capa do livro, retratando Bárbara de Alencar - Foto: Divulgação

O auditório do Empresarial RioMar Trade Center, no Pina, abriga nesta quarta-feira (7), às 19h, o lançamento do livro "Bicentenário da Lei Orgânica da Revolução de 1817: um marco na história constitucional brasileira" (Editora Fórum). O evento da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB-PE, ocorre durante o Seminário Autonomia do Direito e Decisão Jurídica, com o jurista Lenio Streck, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS).

Na publicação, que tem 382 páginas, estão reunidos 18 artigos de 24 especialistas, que tratam sobre as variadas formações e origens sobre as dimensões e perspectivas do movimento que marcou a história constitucional nacional.

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A edição da obra foi coordenada pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla; pelo coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE, procurador do Estado Paulo Rosenblatt; e pelos procuradores do Estado Marcelo Continentino e Walber Agra, professores da FDR/UFPE. O prefácio do livro foi escrito pelo ex-procurador-geral do Estado de Pernambuco Tadeu Alencar, deputado federal pelo PSB, e a apresentação, pelo procurador-geral César Caúla.

Com influências francesas e norte-americanas, a Lei Orgânica continha ideias de soberania popular, liberdade de expressão, de imprensa, tolerância religiosa e transparência nos gastos públicos.

A capa do livro é ilustrada com a reprodução do quadro Homenagem a dona Bárbara de Alencar, de Tereza Costa Rêgo, retratando a revolucionária cearense Bárbara Pereira de Alencar, que aderiu à Revolução de 1817 e é considerada a primeira presa política do Brasil.

Serviço:
Lançamento do livro "Bicentenário da Lei Orgânica da Revolução de 1817: um marco na história constitucional brasileira" (Editora Fórum)
Seminário Autonomia do Direito e Decisão Jurídica. Inscrições gratuitas no www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx
Auditório do Empresarial RioMar Trade Center (Avenida República do Líbano, 251, térreo, Pina)
Preço do livro: R$ 139 e R$ 97 (apenas no evento de lançamento)

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