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Produtores reagem à cobrança do MinC contra Kleber Mendonça Filho

Profissionais do cinema criticam decisão do Ministério da Cultura, que cobra R$ 2,2 milhões ao cineasta. O valor se refere a edital conquistado em 2009

Cena do filme 'O som ao redor', de Kleber Mendonça Filho - Foto: Divulgação

O anúncio que o Ministério da Cultura (MinC) está cobrando R$ 2,2 milhões ao cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho chamou a atenção de profissionais pernambucanos ligados ao cinema. O valor seria relativo a uma verba de um edital de baixo orçamento para o filme "O som ao redor", conquistado em 2009, que, segundo o MinC, foi vencido de maneira irregular.

Para o produtor João Vieira Jr., da Carnaval Filmes, responsável pela produção de filmes pernambucanos como "Baixio das bestas" (2007), de Cláudio Assis, "Tatuagem" (2013), de Hilton Lacerda, e "Joaquim" (2017), de Marcelo Gomes, esse caso corresponde a uma exceção.

"Captar recursos em diferentes editais é comum. Mas isso depende das regras de cada edital. Pelo conhecimento que tenho, o edital para filmes de baixo orçamento impedia outros recursos federais. E, neste caso, o recurso complementar que Kleber captou era estadual. Então acho que não existe nenhuma incoerência", diz o produtor.

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"Acho muito grave essa prática. Não tenho conhecimento de outros casos assim. A Ancine aprovou esse redirecionamento do novo valor do projeto. Então é como se a instituição estivesse revendo algo que já tinha sido aprovado anteriormente", comenta João Jr..

"Não entendo como se volta a um processo administrativo para análise depois de a captação ter sido autorizada. Acho que o ponto é esse: Kleber foi autorizado pela Ancine, há cinco anos. Rever ações anteriores assim é uma exceção, e isso é grave. Não consigo fazer uma projeção imediata de como isso vai repercutir com projetos no futuro. Mas acho que me parece ser uma exceção, e todas as exceções são perigosas", ressalta.

"É uma postura arbitrária e inaceitável", opina Carla Francine, produtora e membro da sociedade civil do conselho gestor do Fundo Setorial Audiovisual, lembrando que Kleber ganhou notoriedade quando apresentou o filme "Aquarius" (2016) no Festival de Cannes, ocasião em que, no tapete vermelho, protestou contra o impeachment de Dilma Rousseff.

"Isso é certamente motivado pelas divergências políticas, pela manifestação feita em Cannes e pela essência do filme. É uma perseguição. Para mim, isso se configura como uma retaliação. É inaceitável", ressalta. "Até porque a gente sabe que vários filmes de baixo orçamento pelo Brasil captaram outras verbas", comenta Carla.

É uma situação que chama a atenção de produtores pelo precedente que abre. "Conversei ontem (21) com Emilie [Lesclaux, produtora de 'O som ao redor'] e ela me falou que na época fez consultas tanto com o MinC quanto com a Ancine, em relação a possibilidade de legalidade, e os dois órgãos responderam que não tinha nenhum impedimento. Então não pode chegar uma nova gestão e desfazer uma consulta feita à época", argumenta.

"É um precedente terrível de insegurança para todo audiovisual. Se você não pode confiar nas decisões tomadas a cada governo, como continua a produção nesse ambiente de insegurança jurídica? Eles [Kleber e Emilie] tiveram a resposta que estava tudo ok, e agora anos depois passam por isso", reflete.

Nota do MinC

Através de uma nota por e-mail, o Ministério da Cultura ressaltou alguns pontos referentes ao caso:

1) Diferentemente do que diz a matéria, não há qualquer tipo de perseguição ou pessoalização do caso. A análise do processo do filme “O Som ao Redor” teve motivação e tratamento estritamente técnicos e cumpriu as regras previstas no edital.

2) O projeto “O Som ao Redor” foi selecionado no Edital de Concurso n.º 03 de 28 de janeiro de 2009, denominado Edital de Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas de Longa Metragem, do Gênero Ficção, de Baixo Orçamento, destinado à criação de obras cinematográficas com valor máximo de R$ 1,3 milhão.

3) O edital vedava expressamente que o valor de R$ 1,3 milhão fosse ultrapassado. A empresa produtora do filme “O Som ao Redor”, Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas, assinou, no dia 13 de outubro de 2009, o Termo de Compromisso presente no Anexo VI do edital, que previa essa mesma vedação.

4) De acordo com o edital e com o Termo de Compromisso, o não cumprimento de qualquer cláusula acarretaria na devolução integral dos recursos ao Ministério da Cultura.

5) Cumprindo seu compromisso com o mais profundo e absoluto respeito à ética, à coisa pública, aos princípios constitucionais e às leis, normas e procedimentos que regem a atuação da Administração Pública, o MinC abriu um Processo Administrativo (PAD) para apurar possíveis irregularidades quanto à aprovação do projeto em questão e encaminhou o caso à apuração dos órgãos de controle e demais órgãos competentes em 24 de abril de 2017, a saber: Ancine, Casa Civil, Ministério Público Federal de Pernambuco, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério da Educação (MEC) e Fundação Joaquim Nabuco.

6) Cumprindo as regras do edital, o MinC notificou a empresa a restituir o montante de R$ 2.162.052,68, referente ao recurso público utilizado na realização do filme, com correção monetária.

7) A notificação do MinC foi acompanhada de uma GRU (Guia de Recolhimento da União) com vencimento em 9 de maio de 2018. O prazo estabelecido para pagamento não foi cumprido e não houve até agora recurso da decisão.

8) O caso está sob análise da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, que vai definir qual o procedimento mais adequado para a cobrança do débito.

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