STJ vai julgar exclusão de posts e links que vinculem Ney Matogrosso a Kim Kataguiri
O músico ajuizou ação contra Facebook e Google, solicitando a exclusão da imagem, e o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na terça-feira (4) um recurso do Google contra decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que determinou a exclusão de links que relacionem o músico Ney Matogrosso ao deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Em 2015, Kataguiri publicou em suas redes sociais uma foto ao lado de Matogrosso com uma legenda em que afirmava que o cantor era favorável ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com os autos do processo, a imagem foi feita a pedido de Kim, que teria abordado o cantor em uma lanchonete e solicitado uma foto. Contudo, os dois não teriam conversado sobre política ou qualquer outro assunto.
Leia também
• Ney Matogrosso está de volta ao Recife com o show 'Bloco na rua'
• De volta ao Recife, Ney Matogrosso nega mensagem política em show: 'Eu sou o discurso'
• Show Ney Matogrosso no Recife é remarcado para abril de 2021
O músico ajuizou ação contra Facebook e Google, solicitando a exclusão da imagem, e o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente.
O STJ julgará, então, recurso do Google à decisão, que determinou a supressão de todos os links que relacionem as palavras chaves Kim Patroca Kataguiri, Kim e Kim Kataguiri, com o nome Ney Matogrosso.
O Google argumenta que a determinação do TJSP afronta a liberdade de expressão e contraria o Marco Civil da Internet, pois segundo ele as empresas só podem ser obrigadas a remover conteúdo da internet após identificação precisa do material a ser suprimido.
Kataguiri publicou em suas redes sociais uma foto ao lado de MatogrossoVeja também
Com ingressos esgotados, peça com Eduardo Moscovis e Patricya Travassos terá sessão extra no Recife
