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Universo jurídico da moda é tema de palestras no Bairro do Recife

Meet Jurídico da Moda será apresentado nesta terça (28) no Marco Pernambucano da Moda

Marco Pernambucano da Moda, Bairro do RecifeMarco Pernambucano da Moda, Bairro do Recife - Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Fashion law, compliance e green wash provavelmente são termos pouco conhecidos no universo da moda, embora necessários para quem está inserido neste âmbito que vai além de passarelas e estilo. Riscos e prejuízos com mau uso das marcas e concorrência desleal, por exemplo, são fatos que devem ser levados em consideração por profissionais e interessados no ramo.

E é exatamente para falar sobre esses mecanismos jurídicos de proteção e estimular os seus acessos que será realizado nesta terça-feira (28), no Marco Pernambucano da Moda, Bairro do Recife, às 19h, o Meeting Jurídico da Moda, com acesso gratuito ao público. As inscrições devem ser feitas no site Eventbrite.

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"O intuito é promover um elo de comunicação entre instrumentos jurídicos de proteção à indústria da moda e dos direitos intelectuais, autorais e de propriedade industrial voltados para o mundo do designer e da moda. Precisamos reforçar às pessoas que elas têm uma legislação que protege desde a indústria têxtil até o processo criativo na área", ressaltou a advogada Silvana Duarte, à frente da organização do evento.

Tratar de moda dentro de um contexto jurídico significa agregar ao assunto temas como propriedade intelectual que interessa a estilistas e designers de moda, assim como falar de marcas, criação e propriedade industrial, que diz respeito, inclusive, às cores utilizadas em acessórios e sapatos, por exemplo.

"A era digital facilita apropriações indevidas e os donos não têm controle efetivo quando ocorrer a violação. O Meeting pretende diferenciar, entre outras coisas, o que é plágio, cópia e concorrência desleal e o que é inspiração", complementa a advogada, que tem percebido aumento de demandas jurídicas na indústria da moda, fato que pode ser justificado, também, pela geração de renda que esse mercado vem desenvolvendo. "Um setor que há pouco tempo era tido como fútil", enfatiza Silvana.

Integram a programação de palestras do Meeting Jurídico da Moda, além de Silvana Duarte, que fará um panorama sobre o direito aplicado à moda, o designer e empresário do ramo de calçados, Jailson Marcos (Processo Criativo, Cópias e Concorrência Desleal); o advogado criminalista Ulisses Dornelas Jr. (Tecnologia, Compliance e Sustentabilidade); a designer e produtora de moda, além de colaboradora do Marco Pernambucano da Moda, Jacque Tamboo (Imagens e Editoriais - Plágio) e o chefe da Seção de Difusão Regional de Pernambuco (Sedir/PE) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Eduardo Bemfica (Contrafação).

E como público-alvo do evento, a advogada inclui estudantes de moda, profissionais do setor, acadêmicos de direito, youtubers, influenciadores digitais e empreendedores. "A linguagem será acessível, pedagógica. Porque a ideia é viabilizar o acesso a instrumentos da lei que podem ser utilizados para proteção do processo de criação, inclusive com casos práticos que serão mostrados na ocasião", concluiu a advogada.

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