Cineasta Kleber Mendonça Filho
Cineasta Kleber Mendonça FilhoFoto: Úrsula Freire/Arquivo Folha de Pernambuco

O cineasta Kleber Mendonça Filho teve seu terceiro e último recurso negado pelo governo federal no caso que aponta irregularidades na captação de seu filme "O Som ao Redor" (2013). Com isso, a Secretaria Especial da Cultura, que ocupa a função do extinto MinC, voltou a cobrar a devolução de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.

Se não pagar, a Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas, produtora de Kleber Mendonça Filho, ficará impedida de participar de editais, projetos ou lei de incentivo ligados à Secretaria Especial de Cultura.

Além disso, passará a constar como devedora do Banco Central por meio do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal).

O cineasta, na França trabalhando em um novo longa, afirmou que está "lidando com essa questão". Em uma uma carta aberta divulgada em maio de 2018, escreveu que sofre "acusações injustas" e que devolver a verba captada seria uma "punição inédita no cinema brasileiro". Como não há mais possibilidade de recurso no ministério, resta agora ao realizador interceder junto ao Tribunal de Contas da União. A partir do momento em que a cobrança chegar à produtora, Mendonça tem 30 dias para efetuar o pagamento.

Considerado pela crítica um dos melhores longas brasileiros desta década, "O Som ao Redor" venceu um edital de 2009 do extinto Ministério da Cultura, que determinava que só seriam aceitos "projetos com orçamento de, no máximo, R$ 1,3 milhão". O ministério daria R$ 1 milhão e o restante da verba poderia ser captado com outras fontes, inclusive públicas.

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A produção do longa, contudo, enviou para a Ancine (Agência Nacional do Cinema) um orçamento no valor de R$ 1.494.991 –15% superior ao limite máximo. Ocorreu que, após vencer o edital, o filme redimensionou seus custos para cerca de R$ 1,9 milhão. A discrepância entre o custo total do filme e o limite permitido pelo edital foi detectada pela área técnica da Ancine e reportada ao MinC em 2010.

Mas o alerta passou batido à época, e o filme acabou captando R$ 1,7 milhão. O valor saltou para R$ 2,2 milhões após atualização de valores que soma o que foi recebido pelo cineasta em duas parcelas, em dezembro de 2009 e janeiro de 2010, com atualização monetária e juros de mora.

Um servidor da Ancine não identificado levou o caso novamente ao MinC. Em sua denúncia, ele afirmou que, desde 2015, vinha encontrando "resistência interna em representar contra a ilegalidade" nesse e em outros casos ligados ao filme.

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