Ministro da Cidadania, Osmar Terra
Ministro da Cidadania, Osmar TerraFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (7) que a Agência Nacional do Audiovisual (Ancine) retome o edital de chamamento para TVs públicas censurado por conter conteúdo LGBT. A Justiça avaliou que houve "discriminação" por parte do governo.

O concurso estava na última fase quando foi suspenso por seis meses, prorrogáveis por outros seis meses, pelo Ministro da Cidadania Osmar Terra, no dia 21 de agosto. A decisão veio após quatro projetos aprovados na fase final e inscritas nas categorias "diversidade de gênero" e "sexualidade" terem sido criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Eram elas "Afronte", "Transversais", "Religare Queer" e "Sexo Reverso".

No começo deste mês, o MPF ingressou com ação civil contra o ministro pela prática de ato de improbidade administrativa. A Justiça concluiu que o verdadeiro motivo da suspensão "foi impedir que os projetos mencionados pela Presidência da República sagrassem-se vencedores. Como não havia meio legal de impedir que somente os quatro projetos fossem excluídos do concurso em sua fase final, a 'solução' encontrada foi a de sacrificar todo o processo".

Leia também:
Presidente da Ancine diz que suspensão de edital foi 'convite ao diálogo'
Edital da Ancine provoca críticas entre produtores
Suspender edital com séries LGBT não foi censura, diz ministro Osmar Terra 

E ainda destacou que houve "discriminação contra projetos com temática relacionada a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis". Na época, a justificativa dada pelo ministro foi a necessidade de recompor o Comitê Gestor do FSA, responsável pela formulação das linhas dos editais financiados com recursos do fundo.

Em entrevista à Folha, Terra afirmou que ele a atual gestão tem o direito de opinar sobre temas importantes e que não podem ser "obrigados a comer num prato feito no governo passado."

Os recursos para os projetos ganhadores viriam diretamente do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), de um total de R$ 70 milhões divididos entre 80 projetos com orçamentos de até R$ 1,5 milhão, a depender da categoria de submissão. Estas iam de animação infantil a qualidade de vida.

Na decisão, a Justiça destacou que já foram transferidos R$ 525 mil ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao BRDE a título de gestão financeira.

Séries inscritas no edital
'Afronte' (DF)
Entrelaça a jornada de de um jovem gay e negro da periferia com as de outros 15 na mesma situação

'Religare Queer' (SP)
Investiga como membros da comunidade LGBT se relacionam com fés diversas

'O Sexo Reverso' (CE)
A partir do reencontro de uma antrópologa com os indígenas matís, na Amazônia, aborda as diferenças das práticas sexuais nas duas culturas

'Transversais' (CE)
Aborda sonhos e desafios de cinco pessoas transgênero no Ceará

veja também

comentários

comece o dia bem informado: