Denúncias

43 estabelecimentos foram autuados por venda de produtos vencidos, este ano, pelo Procon/PE

O estabelecimento que for pego vendendo mercadoria com data de validade vencida fica passível de multa e o produto é descartado na frente dos fiscais.

Fiscalização do Procon/PEFiscalização do Procon/PE - Foto: Divulgação Procon/PE

De janeiro a maio deste ano, o Procon/PE autuou 43 estabelecimentos, no Recife e Região Metropolitana, por venderem produtos fora de validade. Só este mês os fiscais encontraram irregularidades em comércios nos bairros de Boa viagem, Beberibe, Santo Amaro, Vasco da Gama e Sancho. Entre os produtos encontrados com a irregularidade estavam: charque, salgadinhos, gelatinas, farinha de mandioca, iogurte, queijo parmesão, entre outros.

A prática de vender produtos com validade vencida vai de encontro ao Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o Código, esses produtos são impróprios ao consumo e podem acarretar problemas de saúde à população. 

“A fiscalização do Procon é importante e ocorre de forma rotineira, mas também os consumidores devem observar se a embalagem vem com as informações necessárias que garantem a qualidade do alimento como a data de validade e o nome do fornecedor”, ressaltou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto.

O estabelecimento que for pego vendendo mercadoria com data de validade vencida fica passível de multa e o produto é descartado na frente dos fiscais. O consumidor pode denunciar ao Procon/PE, através do número 0800.282.1512, ou o (81) 3181.7000, ou ainda o e-mail [email protected].

Veja também

Lei que padroniza índices de correção e juros ainda gera dúvidas a especialistas
padrão

Lei que padroniza índices de correção e juros ainda gera dúvidas a especialistas

Auxílio Reconstrução: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos
BENEFÍCIO

Auxílio Reconstrução: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos

Newsletter