Adesão da 2ª fase do programa de repatriação de recursos será de 40 dias

Ministro Dyogo Oliveira pediu a Renan que a adesão ocorresse no máximo até 10 de março

Ato em defesa de Lula na Câmara MunicipalAto em defesa de Lula na Câmara Municipal - Foto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concordou com o pedido do Ministério da Fazenda e vai encurtar o prazo de adesão ao novo programa de repatriação de recursos no exterior.

Na quarta-feira (9), o ministro Dyogo Oliveira pediu a Renan que a adesão ocorresse no máximo até 10 de março. Na quinta-feira (10), o peemedebista disse que acatará a sugestão. Dessa forma, caso o senador mantenha a data inicial de inscrição ao programa prevista no projeto, 1º de fevereiro, serão 40 dias de prazo para adesão. A proposta apresentada pelo presidente do Senado, na terça (8), previa 150 dias para os interessados se inscreverem nessa nova rodada da regularização de ativos no exterior.

Além do prazo, a proposta de Renan também ajusta as alíquotas para multa e impostos. O senador chamou o aumento de 15% para 17,5% em cada uma de “pedagógica”, uma vez que, segundo ele, caso não ocorresse, representaria um benefício a quem deixou de aderir à primeira fase da repatriação.

Na quarta, Renan indicou seu aliado, Romero Jucá (PMDB-RR), como relator da proposta e afirmou que aprovará um requerimento de urgência já na próxima semana para acelerar a tramitação do tema e permitir que ele seja votado o mais breve possível.

A previsão com essa 2ª fase do programa é arrecadar, pelo menos, R$ 20 bilhões. Na primeira rodada, encerrada no fim de outubro, o governo conseguiu R$ 46,8 bilhões.

 

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