Ajuda a Estados gera polêmica

Fazenda descarta a possibilidade de liberar recursos do BNDES para socorrer Estados em crise financeira

Encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (17), no Aeroporto do RecifeEncontro foi realizado na manhã desta terça-feira (17), no Aeroporto do Recife - Foto: Reprodução/Twitter

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou nesta sexta-feira (18) a hipótese de o Governo usar parte dos R$ 100 bilhões que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolverá à União até 2018 para socorrer o Rio e outros Estados em crise. O ministro, que está em viagem aos EUA, falou sobre o assunto depois que o colega Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que o Governo recorreria ao dinheiro do BNDES.
“Uma das previsões, no início da gestão Temer, é que o BNDES devolvesse R$ 100 bilhões ao Governo Federal de um montante que foi repassado. Então, o que a área econômica colocou na mesa é o dinheiro da repatriação soma­­­­do a esses recursos para que tenha solução o problema da União e das unidades da Federação”, disse Padilha.

Meirelles contemporizou a declaração do colega. Afirmou que Padilha se referia a um “contexto geral” de medidas que poderiam ser tomadas para amparar os Estados.
Segundo ele, os R$ 100 bilhões são importantes para reduzir a dívida pública e não podem ser usados para apagar os incêndios estaduais. Também enfatizou que ações do tipo dependem da avaliação da área jurídica. Desde a crise de 2008, o Governo vinha transferindo recursos ao BNDES para garantir empréstimos a juros baratos para o setor empresarial.
Quando assumiu a Fazenda, Meirelles disse que parte desse dinheiro voltaria para o caixa do Tesouro Nacional nos próximos dois anos, contanto que a operação recebesse o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
A maioria dos ministros do TCU se posicionou, em outubro, favorável à devolução, com a condição de que o dinheiro fosse usado unicamente para a redução da dívida pública.

Irritação
A declaração de Padilha irritou o presidente Michel Temer, que vem tratando da ajuda aos Estados com Meirelles. Segundo um auxiliar presidencial, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, também foi surpreendida pela declaração de Padilha.
Como mostrou reportagem da Folha, o Governo Michel Temer estuda a possibilidade de socorrer Estados em dificuldades financeiras antecipando de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões da receita a ser obtida com o recolhimento de multas na segunda fase do progra­­­­­­ma de regularização de di­­­­­nheiro mantido no exterior.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Padilha disse que apenas os recursos da repatriação não seriam suficientes para resolver o problema e que o presidente Michel Temer de­­­­ve se reunir na semana que vem com os governadores do país para definir contrapartidas para o repasse dos recursos.

 

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