Americanas inicia arbitragem contra ex-diretores responsáveis por fraude contábil
Decisão foi informada em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários
A Americanas deu início nesta terça-feira a um procedimento arbitral contra quatro ex-diretores responsáveis pela fraude de resultados que levou a companhia a um processo de recuperação judicial em 2023.
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A companhia busca a condenação dos ex-executivos Miguel Gutierrez, Anna Saicali, Thimoteo Barros e Marcio Cruz na obrigação de reparar os prejuízos materiais e imateriais causados no contexto da fraude contábil, que gerou perdas superiores a R$ 25 bilhões.
A medida foi aprovada pelos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em dezembro de 2024. A arbitragem vai ocorrer na Câmara de Arbitragem do Mercado, da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
Em nota, a Americanas reitera que é a maior interessada no esclarecimento dos fatos e na responsabilização civil e criminal de todos os envolvidos e reafirma que seguirá com sua conduta responsável e diligente na divulgação de informações, bem como seguirá as determinações judiciais e das autoridades que conduzem as investigações sobre o caso.
Em comunicado, a varejista pede ainda o reembolso das despesas com a arbitragem.
Após a identificação das inconsistências, o Conselho de Administração aprovou a criação de comitê de investigação independente para conduzir a apuração dos fatos.
Segundo a Americanas, as investigações indicaram que a antiga diretoria fradou as demonstrações financeiras e ocultava as reais informações do Conselho de Administração e do mercado.
Gutierrez saiu da empresa em 31 de dezembro de 2022. Timótheo de Barros foi afastado de suas funções executivas em fevereiro de 2023 e comunicou sua renúncia em maio de 2023.
Além disso, o Conselho de Administração determinou, em reunião realizada em 12 de junho de 2023, os desligamentos de Saicali, Márcio Cruz Meirelles, Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes, também afastados de suas funções executivas em fevereiro de 2023.
"As evidências apresentadas confirmaram a existência de fraude contábil, caracterizada, principalmente, por lançamentos indevidos na conta Fornecedores, por meio de contratos fictícios de VPC (verbas de propaganda cooperada) e por operações financeiras conhecidas como risco sacado", disse a Americanas em comunicado. O relatório elaborado pelo Comitê Independente foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Federal (PF) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O GLOBO procurou a defesa dos ex-executivos, mas ainda não obteve retorno. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Barros.
A existência de uma fraude contábil colocou a Americanas em uma grave crise financeira que fez a empresa recorrer a um processo de recuperação judicial.
Em julho, a varejista fez um aumento de capital e os bancos, que eram os credores, passaram a ser sócios da empresa ao lado do trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, com 50,01% das ações.
Em junho do ano passado, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra ex-diretores da Americanas, acusados de fraudes contábeis.
A Operação Disclosure, em parceira com o Ministério Público Federal, levou cerca de 80 policiais federais para as ruas do Rio.
Na ocasião, cumpriram dois mandados de prisão preventiva contra Gutierrez e Saicali, que estavam no exterior e chegaram a ser considerados foragidos.
Durante a operação, a Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores de ex-diretores, que somam mais de meio bilhão de reais.
Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A investigação também contou com o apoio técnico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).