ANS aprova liberar R$ 14,6 bi de reserva técnica para operadoras

Atualmente, as operadoras podem encerrar os contratos após dois meses sem pagamento

Planos de SaúdePlanos de Saúde - Foto: Arquivo/Agência Brasil

A diretoria da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou nessa quarta-feira (8) uma proposta para liberar cerca de R$ 14,6 bilhões de uma reserva técnica das operadoras para serem usados no pagamento a prestadores de serviços durante o enfrentamento ao novo coronavírus.

A liberação contudo depende da assinatura de um termo de compromisso que deve prever a concessão de maior prazo para rescisão de segurados inadimplentes. Atualmente, as operadoras podem encerrar os contratos após dois meses sem pagamento.

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As condicionantes para a liberação desta reserva, contudo, ainda não foram aprovadas pela diretoria da ANS. A proposta foi enviada ao setor jurídico da agência e será analisado pelo colegiado quando a avaliação legal for finalizada.

Essa reserva técnica é abastecida com recursos das próprias operadoras para garantir o pagamento de serviços em caso de problemas financeiras das empresas. A medida visa dar capital de giro às operadoras, garantir o atendimento dos segurados e o pagamento dos prestadores de serviço (hospitais e laboratórios). A ANS já havia liberado anteriormente recursos semelhantes que somam R$ 2,7 bilhões.

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