ANS limita a 10% reajuste de plano de saúde

ANS divulgou limite máximo de reajuste dos planos de saúde familiar e individual que vai de maio de 2017 a abril de 2018

Plano de saúdePlano de saúde - Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 10% o índice máximo de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019.

O percentual é válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, desta forma, atinge cerca de 8 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, segundo dados de abril deste ano da ANS.

De acordo com a ANS, o índice de reajuste autorizado pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato e que deverá constar no boleto de forma clara o índice de reajuste a ser aplicado pela operadora.

Segundo a agência, é permitida a cobrança de valor retroativo em tantos quanto forem os meses de defasagem entre a aplicação e a data de aniversário. "Se o mês de aniversário do contrato é maio, será permitida cobrança retroativa. Nesse caso, a mensalidade de junho (se o aniversário do contrato for em maio) será acrescida do valor referente à cobrança retroativa de maio", revelou a ANS, que destaca que os contratos com aniversário entre os meses de junho de 2017 e abril de 2018 não poderão ter cobrança retroativa.

Veja também

Dólar sobe para R$ 5,30, mas acumula queda na semana
Cotação

Dólar sobe para R$ 5,30, mas acumula queda na semana

Antecipação do 13º do INSS vira dívida para aposentado que morreu em 2020
INSS

Antecipação do 13º do INSS vira dívida para aposentado que morreu em 2020